Projeto exige que restaurantes e bares informem quantidade de calorias dos alimentos

O índice crescente da obesidade na população do Rio Grande do Sul estará em discussão na AL a partir de iniciativa do deputado Miki Breier (PSB). Ele é autor do Projeto de Lei 123/2009, que dispõe sobre a informação da quantidade de calorias contidas nos alimentos oferecidos por bares, restaurantes e similares em seus cardápios. A proposta encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça aguardando parecer.

O deputado buscou informações em pesquisas de entidades como Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (ABESO), Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL) e Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF). Todas estas pesquisas apontam para ao crescimento do índice de obesidade no estado.

“É notório que a cada dia mais a obesidade tem se tornado um problema de saúde pública”, afirma o parlamentar. Ele lembra ainda as doenças relacionadas ao excesso de peso. “Para exemplificar brevemente, podemos citar que suas complicações incluem o diabetes mellitus tipo 2, a hipercolesterolemia, a hipertensão arterial, doenças cardiovasculares, apnéia do sono, problemas psicosociais, doenças ortopédicas e diversos tipos de câncer”.

Regras

A proposição se aplica a todos estabelecimentos comerciais que mantenham seções ou locais específicos em que sejam vendidos ou servidos alimentos e bebidas destinadas ao consumo humano. “A informação sobre o conteúdo calórico de que trata a  lei deverá estar disposta na mesma forma e dimensão que as demais informações oferecidas na peça em que estejam disponibilizadas, seja cardápio, cartaz ou qualquer outra peça promocional dos produtos servidos”, reforça o deputado.

Pesquisas

De acordo com pesquisa da VIGITEL de 2008, Porto Alegre é a terceira cidade do país com maior frequência de homens com excesso de peso, 54,1%. Os índices relativos às mulheres mostram as gaúchas também ocupando a terceira posição, com 44,7% de incidência. 

Miki destaca que na Pesquisa de Orçamentos Familiares, de 2002, a obesidade no Brasil acometia 8,9% dos homens e 13,1% das mulheres, enquanto que os números atuais são, respectivamente, de 12,4% dos homens -com um crescimento substancial de 3,5% – e de 13,6% das mulheres – com um aumento de apenas 0,5%.

Outro dado que reforça a argumentação do parlamentar na defesa de seu projeto é o levantamento da ABESO, de 2009, que mostra que 63 milhões de brasileiros a partir dos 18 anos de idade têm peso acima do normal. Desse total, 15 milhões são considerados obesos e 3,7 milhões são obesos mórbidos.