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Projeto prevê acesso gratuito e em alta velocidade à internet

“Não podemos permitir que a Internet e a comunicação sirvam para aumentar as desigualdades sociais”. A afirmação é do deputado Mano Changes (PP), que está propondo, através do Projeto de Lei 288/2009,  a instituição do programa “Internet para todos”, no Rio Grande do Sul.

Conforme o deputado, o programa consistirá na instalação de pontos de acesso sem fio (wireless) à rede mundial de computadores, em todos os municípios do Estado, com o objetivo de promover a inclusão digital da população através do acesso em alta velocidade, público e gratuito.

Ele observa que os pontos de acesso poderão combinar tecnologias de redes sem fio com os meios convencionais de conexão cabeada, levando em consideração a topologia e as necessidades de cada município.

O projeto prevê também parceria com a Famurs, a fim de interligar todos os órgãos das administrações públicas municipais. O Estado poderá fomentar programas de interconexão de redes e serviços que viabilizem a acessibilidade universal à Internet, estabelecendo políticas tarifárias justas, inclusive subsidiando tarifas direcionadas a determinadas categorias de usuários.

Defendendo que as tecnologias digitais de comunicação e informação vieram para ficar e afetar positivamente o cidadão, do mesmo modo como chegaram o rádio, o telefone e a televisão, Changes acredita que “políticas públicas são essenciais para promover a inclusão dos cidadãos, dos órgãos públicos, da educação, da cultura e das empresas na sociedade de informação e na comunicação digital. Tal qual a rede de esgotos, o fio de luz e a rede telefônica, a Internet precisa estar – e estará, se depender de nós, acessível a toda população”.

Na avaliação do deputado, o Brasil é o país que, em proporção à sua população, apresenta menor número de computadores pessoais, linhas telefônicas e servidores de rede.

“Os circuitos que conectam os provedores de serviços estão entre os mais caros do mundo, e só existe Internet onde quem a instala pode ter lucro. Assim, o Estado tem importante papel social na democratização desta rede, oferecendo as soluções para a conexão a baixo custo e, em percentual razoável a ser estipulado, a custo zero. O Estado tem importante papel, também, na orientação de organizações não-governamentais, sindicatos, associações e entidades da sociedade civil. Por meio do programa “Internet para Todos”, será possível oferecermos um choque cultural que trará modificações sem precedentes ao Rio Grande do Sul”.

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