Com o intuito de reduzir o impacto ambiental produzido pelo uso incontido e indiscriminado de sacolas plásticas para o acondicionamento de produtos, o deputado Giovani Cherini (PDT) protocolou ontem (14) projeto de lei que proíbe a disponibilização de sacolas plásticas por supermercados e outras casas de comércio fora dos padrões estabelecidos pela norma nº 14.937 da ABNT. Os estabelecimentos terão um prazo de 90 dias para cumprir a legislação depois de sua aprovação.
Pela proposição, as sacolas plásticas deverão possuir a espessura mínima de 0,027 milímetros e indicar, em quilogramas, a respectiva capacidade de carga. Atualmente, poucas empresas respeitam essa norma, e produzem sacolas plásticas extremamente frágeis, sendo necessária a sobreposição de duas ou três sacolas para garantir a segurança no transporte do que foi adquirido. O projeto enfrenta ainda propõe ainda uma solução, ainda que amena, para os graves problemas com reflexos brutais na infra-estrutura das cidades, decorrentes da obstrução de bueiros e dutos de vazão de água em períodos de chuvas, causando alagamentos e enchentes em diversos centros urbanos de nosso Estado.
Estimativa de associações de supermercadistas prevê que com a observância à norma da ABNT nº 14937:2005, que certifica a qualidade das sacolas plásticas, será reduzido em até 30% o consumo das embalagens. Com essa redução, afirma o presidente da Associação Gaúcha de Supermercados, Antônio Longo, os estabelecimentos gaúchos economizariam R$ 57 milhões ao ano.
O deputado Giovani Cherini afirma que tem como objetivo principal preservar o meio ambiente, promovendo a drástica redução no número de sacolas utilizadas pelos consumidores. Além disso, alerta o parlamentar, “as sacolas são reaproveitadas em larga escala para armazenar lixo, as quais infestam e degradam o meio ambiente por centenas de anos”, finaliza. No Rio de Janeiro um programa de uso de sacolas mais resistentes também está sendo implementado.
O parlamentar do PDT destaca ainda que a proposição protocolada é a mais próxima do que se pode chegar em termos de viabilidade, de um resultado satisfatório quanto à degradação ambiental, pois não depende de matéria prima alternativa (muitas vezes mais cara e escassa, insuficiente para atender à demanda), nem traz a falsa idéia de que se pulverizando os resíduos plásticos de sacolas oxibiodegradáveis dar-se-ia uma solução para o problema.