Projeto prevê uso da vigilância eletrônica nas escolas do Rio Grande do Sul

O deputado Luciano Azevedo (PPS) é autor do projeto de lei (PL) 296/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nos acessos de entrada e saída de estudantes das escolas e dos colégios, públicos e privados, do Rio Grande do Sul. A proposição tramita na Assembleia Legislativa com o objetivo de garantir segurança por meio da instalação de câmeras de vídeo.

De acordo com o texto da proposição, as imagens gravadas deverão ser mantidas em arquivo pelas instituições de ensino pelo período mínimo de 30 dias. “Esse recurso trará maior tranquilidade aos pais, preocupados não só com a educação de seus filhos, mas também com a integridade física e psicológica dos mesmos enquanto desenvolvem seu aprendizado”, justifica o autor do projeto.

Além disto, Luciano esclarece que  a segurança e a proteção à infância estão previstas como direitos sociais pela Constituição Federal, em seu artigo 6º. Com a medida, deve ser evitado o ingresso de indivíduos estranhos ao universo estudantil. “A vigilância eletrônica auxiliaria professores e funcionários a controlar a retirada de alunos da escola somente por pessoas habilitadas”, pondera o deputado.