O PL é inspirado na constatação de que o aumento da incidência de distúrbios alimentares não são só decorrentes da pobreza, mas de fatores culturais e estéticos. Hoje, o Rio Grande do Sul é o estado que apresenta o maior índice de obesidade no país. Por outro lado, aumenta a incidência de jovens que padecem de anorexia e bulimia.
De acordo com Pont, a iniciativa surgiu a partir de demandas dos conselhos de mulheres, movimentos feministas e de diretrizes tiradas na Conferência de Comunicação. “É preocupante ver o crescimento no número de jovens que sofrem com transtornos alimentares como anorexia e bulimia. Os padrões estéticos adotados nas novelas e campanhas publicitárias exaltam a magreza, como se ela estivesse relacionada ao sucesso, o que provoca prejuízos na autoestima de milhares de jovens que não se enquadram nos parâmetros impostos por esta cultura.”, explica.
Segundo o PL, o Estado irá promover ações permanentes e articuladas entre os setores públicos e privados voltados à prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças associadas aos distúrbios alimentares, além de estimular a população a realizar exames especializados para detecção de distúrbios alimentares. O projeto pretende também contribuir para discussão de uma nova cultura estética, baseada na multiplicidade de biotipos e diferenças étnicas. Está prevista a criação da Semana Estadual de “Prevenção e Orientação dos Distúrbios Alimentares”, na qual serão realizadas ações de orientação e conscientização, a serem desenvolvidas principalmente nas redes de ensino público e privado.
Pesquisas
Uma pesquisa realizada em 2009, pela Universidade de São Paulo (USP) apontou que 7 em cada 10 mulheres estavam insatisfeitas com sua imagem corporal. Já em Porto Alegre, outro estudo baseado em dados populacionais com jovens entre 12 e 29 anos, identificou que 30,2% das mulheres tinham comportamento alimentar de risco, sendo que cerca de 8% faziam uso de laxantes, como método de controle de peso, e 5,1% utilizavam anorexígenos.
Tramitação
Neste momento, o projeto cumpre período de pauta de dez dias úteis no Departamento de Assessoramento Legislativo. Concluído o processo, segue para a Comissão de Constituição e Justiça, responsável por analisar a legalidade, juridicidade e constitucionalidade da matéria, e então à respectiva comissão de mérito. Depois de passar pelas comissões, segue para apreciação do plenário da Casa.
