Proposta instituição do Dia do Reciclador e da Reciclagem

O Rio Grande do Sul passará a comemorar anualmente o Dia do Reciclador e da Reciclagem, caso seja aprovado o Projeto de Lei 282/2009, do deputado Carlos Gomes (PRB). Pela proposição, todo ano, no dia 9 de outubro, serão realizadas homenagens aos recicladores, estudos e análises sobre o tema e ações de incentivo à prática da reciclagem. “Ao propor este dia de homenagem e reflexão, estamos estimulando escolas, clubes de serviço, universidades, entidades públicas e privadas, sindicatos, meios de comunicação, enfim, todos, a aprender, praticar e incentivar a reciclagem”, afirma Gomes na justificativa do PL.

O deputado acrescenta que o Dia do Reciclador pretende valorizar a categoria perante órgãos públicos, entidades e sociedade, chamando a atenção para a importância do setor na cadeia da reciclagem, na qual se incluem, além dos catadores, os aparistas – que recolhem os materiais nos galpões de seleção e os entregam nas unidades recicladoras – e os próprios empreendedores industriais.

O dia 9 de outubro é alusivo à formalização do Decreto n.º 46.674/2009, assinado pela governadora Yeda Crusius, que reconhece a existência de tributos já pagos no papel velho e já utilizado e concede às empresas recicladoras, um crédito presumido de ICMs na aquisição de equipamentos para reaproveitamento de papel. “Com isto, fomentou-se toda a cadeia existente, e principalmente o início da mesma: os que catam e selecionam o papel usado para ser usado na produção do papel novo”, destaca Gomes.

O PL 282/2009 prevê ainda que o poder público estadual possa celebrar convênios com entidades privadas, ligadas à área da reciclagem, para a efetivação do disposto na proposta. “Estaremos cumprindo com uma das funções sociais da existência do Estado, que é apoiar iniciativas que busquem o bem comum”, conclui o parlamentar.