Perdoem-me os amigos fumantes, não é nada pessoal, mas como quero bem a todos, tanto aos que conheço como os milhares que nunca vi e nunca verei, sinto-me na obrigação cívica de compartilhar este texto. Boa leitura e reflexão a todos.
Projeto quer tornar obrigatória identificação do comprador de produtos fumígeros ( 20/10/2011 – 10h04min Vida & Saúde )
Por meio do Projeto de Lei 314/2011, o deputado Dr. Basegio (PDT) deseja dificultar o acesso de crianças e adolescentes ao tabaco. A proposta torna obrigatória a identificação do comprador no momento da aquisição de produtos fumígenos.
Segundo o autor do PL, a restrição do comércio pode ser uma forma de coibir o uso pelos dos jovens. “Muitos comerciantes sentem-se constrangidos ao solicitar a apresentação de documentação por falta de legislação que estabeleça isto”, afirma Basegio, na justificativa à proposição.
De acordo com o projeto, a identificação do comprador será feita por meio da apresentação de um documento com foto como a Carteira de Identidade, a Carteira Nacional de Habilitação, as identidades funcionais de entidades de classe, o certificado de reservista, a Carteira de Trabalho e o passaporte. A proposição considera como fumígeros e derivados de tabaco os seguintes produtos: os cigarros industrializados e manuais, as cigarrilhas, os charutos, o fumo picado, em rolo e para aspirar.
Malefícios
De acordo com a justificativa à proposição, o aparecimento de várias tipos de tumores malignos e doenças vasculares tem ligação com o consumo de derivados do fumo.
“No Brasil, o câncer de pulmão é responsável por 15 mil óbitos por ano e este número vem apresentando um crescimento em torno de 2% ao ano, trazendo um impacto econômico enorme aos cofres públicos, além do prejuízo social com a incapacitação do doente”, afirma Basegio.
Opinião
Pois bem, considero muito interessante e oportuna esta proposta. E proponho radicalizar a proposição do nobre deputado e acrescentar ainda que todo aquele que fizer uso destas substâncias, que todos sabemos são causadoras de diversos males e enfermidades que acabam superlotando o sistema de saúde e provocando dor e prejuízos irreparáveis às famílias, ficasse cadastrado numa lista oficial do sistema de saúde e previdência, e quando esses usuários tiverem alguma doença comprovadamente causada por uso desses produtos, deveriam ficar obrigados a ressarcir os cofres públicos de todos os valores gastos no tratamento, além de perder outros direitos.
Bastante radical, sim, mas é bem provável que a partir de então muitos passariam a pensar duas vezes antes de começar a usar estas “porcarias”, e outros tantos que já usam poderiam rever sua condição. Seria importante ainda que o governo pudesse garantir apoio, via tratamentos gratuitos, para todos aqueles que desejassem abandonar este maldito vicío.
É bom lembrar também que de alguns anos para cá já existem campanhas publicitárias consistentes alertando sobre todos os malefícios que o uso destes produtos provoca à saúde dos usuários, algumas delas bem radicais, e que mesmo assim tem causado pouco impacto na redução do consumo ou na conscientização que evite o surgimento de novos usuários, talvez se justificando, então, ações mais radicais como a que o deputado apresentou e que proponho complementar.
Alguns vão dizer que a cadeia produtiva do tabaco envolve muita gente, gera recursos, empregos, arrecadação de impostos e outras justificativas, mas que se pense então em formas alternativas de apoio aos agricultores e a todo o setor fumageiro para, quem sabe, produzirem alimentos, e estariam se resolvendo alguns problemas : – O de saúde pública e os fantásticos gastos governamentais com o tratamento e conseqüências dos problemas causados pelo uso do fumo, além de diminuir o sofrimento das milhares de famílias que perdem seus entes queridos ou tem que conviver com a incapacidade laboral destes “viciados”, além de garantir a continuidade e até a ampliação de trabalho digno a milhares de pessoas e a produção de mais alimentos que poderiam estar disponíveis nas mesas de muitos lares a preços subsidiados.
Opções para banir estes “produtos fumígeros malditos “, que tantos males sociais produzem, existem, o que talvez falte é iniciativa e coragem política para enfrentar e resolver de forma eficaz isto de uma vez por todas. E ainda temos o caso do uso abusivo das bebidas alcoólicas e suas nefastas conseqüências, que também merecem uma séria reflexão, e que poderemos abordar em breve.
A bola está com vocês, caros internautas, para apresentarem suas impressões e sugestões sobre o tema, e mais uma idéia: que tal num futuro próximo, a partir de uma grande mobilização nacional, quem sabe ser apresentado um projeto de lei de iniciativa popular para regular esta situação ? Ao bom debate, então.
