Com isso, as prefeituras inciarão o processo pelo sistema primário, até atingir o sistema terciário, que prevê o tratamento de 100% de esgoto sanitário nos municípios. Atualmente, a legislação sanitária e ambiental obriga ao tratamento de 100% desses esgotos, mas não estipula a forma para atingir esse percentual.
Por questões econômicas, os municípios não conseguem empreender ao tratamento e acabam investindo muito pouco em esgoto sanitário. No RS, a quase totalidade das cidades não trata nem 10% de seu esgoto. Muitas, inclusive, não fazem nenhum tipo de tratamento. Com a resolução, os municípios poderão proceder às obras, por etapas.
No início do tratamento primário – que representa 30% de tratamento de esgoto -, já haverá uma diminuição de cerca de 70% da quantidade de esgoto sanitário lançado in natura nos rios e mananciais hídricos. Na fase secundária, haverá redução progressiva da carga poluidora lançada in natura nos rios, até se chegar ao sistema terciário.
Os esgotos domésticos municipais lançados nos rios e córregos são os principais responsáveis pela degradação da qualidade da água das principais bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul e os principais agentes de contaminação dos mananciais que, se não tratados, geram um grande número de doenças de veiculação hídrica.
