Protocolos de intenções estabelecem calendário escolar para 2010

A assinatura de dois protocolos de intenções, na manhã desta terça-feira (17), definiu o calendário escolar gaúcho para 2010. Os atos ocorreram no período dos Assuntos Gerais da reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia,  na Assembleia Legislativa.

O início do ano letivo se dará entre os dias 22 de fevereiro e 1º de março, com término em 23 de dezembro, nas redes públicas e privadas de ensino do Estado. O documento foi assinado pelo presidente da AL, deputado Ivar Pavan (PT); pelo presidente da Comissão de Educação, deputado Mano Changes (PP); pelo secretário Estadual da Educação, Ervino Deon, e por representantes da PUC, Undime, Feevale, Sinpro e Ulbra.

O segundo protocolo de intenções estabelece critérios para o ingresso no primeiro ano do ensino fundamental de nove anos. O documento prevê o ingresso às crianças que tiverem completado seis anos até o início do ano letivo de 2010, ou seja, que tenham nascido até 28 de fevereiro de 2004.

De acordo com o secretário estadual de Educação, a assinatura dos protocolos dá tranquilidade paras as famílias e professores se organizarem, além de respeitar setores econômicos beneficiados no período das férias. Outro objetivo é facilitar o transporte escolar feito em parceria com as prefeituras. “Assim, as escolas estaduais podem acompanhar os municípios, que iniciam o ano letivo em fevereiro”, acrescenta.  Durante o encontro, Deon entregou a Changes os referenciais curriculares que nortearão o processo de ensino no Rio Grande do Sul.