Rio Grande do Sul: A Delegacia da Receita Federal do Brasil (DRF) em Caxias do Sul/RS realiza no dia 16 de novembro leilão eletrônico de veículos e mercadorias apreendidas.
São 100 lotes que podem ser adquiridos por preços inferiores aos praticados no mercado.
Entre os principais lotes estão:
- MÓVEIS / ESTOFADOS / LUMINÁRIAS (marca RH Restoration Hardware), valor mínimo de R$ 132.000,00;
- VIDEO GAME SONY PLAYSTATION 5, valor mínimo de R$ 1.500,00;
- CAMINHÃO TRATOR VOLVO/FH 440 6X2T C/DOIS SEMIRREBOQUES, valor mínimo de R$ 164.000,00;
- CAMINHONETE GM/CAPTIVA SPORT AWD, valor mínimo de R$ 12.800,00.
Todas as informações do Leilão Eletrônico da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS e a descrição detalhada dos lotes constam do edital.
As mercadorias em licitação podem ser examinadas, em dias de expediente normal, nos locais, dias e horários seguintes:
I – Lote 01:
- a) dias: 13 e 14 de novembro de 2023;
- b) horário: das 9h30min às 11h30min e das 14 horas às 17 horas;
- c) local: Depósito de Mercadorias e Veículos Apreendidos da Receita Federal do Brasil em Passo Fundo, na Rua Álvares Cabral n.º 353, bairro Petrópolis, Passo Fundo/RS; mediante agendamento através dos telefones para contato: (54) 3314-4388, (54) 3316-9676 e (54) 3316-9797, com Sr. Gerônimo Luiz Sartori, Sr. Vôner Luís Signor ou Sr. Marco Aurélio Rodrigues.
II – Lotes 58 a 100:
- a) dias: 13 e 14 de novembro de 2023;
- b) horário: das 9h30min às 11h30min e das 14 horas às 17 horas;
- c) local: Sala de Leilão da Agência da Receita Federal do Brasil em Passo Fundo, na Rua Paissandu n.º 753, bairro Centro, Passo Fundo/RS; telefones para contato: (54) 3316-9600, (54) 3316-9676 e (54) 3316-9797, com Sr. Gerônimo Luiz Sartori, Sr. Vôner Luís Signor ou Sr. Marco Aurélio Rodrigues.
III – Lotes 02 a 53:
- a) dias: 13 e 14 de novembro de 2023;
- b) horário: das 9h30min às 11h30min e das 14 horas às 17 horas;
- c) local: Depósito Regional de Mercadorias e Veículos Apreendidos da Receita Federal do Brasil em Santa Cruz do Sul, na Rua Riachuelo n.º 111, bairro Centro, Santa Cruz do Sul/RS; mediante agendamento através dos telefones: (51) 3711-4373.
IV – Lotes 54 a 57:
- a) dias: 13 e 14 de novembro de 2023;
- b) horário: das 9h30min às 11h30min e das 14 horas às 17 horas;
- c) Depósito Regional Terceirizado da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre, na Avenida Plínio Kroeff n.º 1.550, bairro Sarandi, Porto Alegre/RS; mediante agendamento através dos telefones: (51) 99871-2879 e (51) 3093-0048, com Sr. Diego Figueiredo Nunes.
Recebimento de propostas de valor de compra
Início da recepção das propostas: 08 de novembro de 2023, às 8 horas;
Fim da recepção das propostas: 14 de novembro de 2023, às 18 horas.
Data, horário e local do Leilão
Abertura da Sessão Pública – classificação e ordenação das propostas: 16 de novembro de 2023, às 9 horas.
Abertura da Sessão Pública para Lances: 16 de novembro de 2023, às 14 horas.
Avisos e Informações Importantes
- a) Como acessar o Sistema de Leilão Eletrônico: O Sistema de Leilão Eletrônico está disponível no “Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte – e-CAC”
< https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/Login >, mediante acesso por Nível de autenticação Ouro ou Prata no GOV.BR.
- b) Orientações sobre conta GOV.BR: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/conta-gov-br/conta-gov-br/
- c) Para orientações dos procedimentos relativos à emissão, renovação e revogação de certificados digitais, acesse: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/senhas-e-procuracoes/senhas/certificados-digitais/certificados-digitais
- d) Para orientações sobre como participar do leilão, acesse o MANUAL DO LICITANTE no endereço: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/manuais/manual-sle
- e) Conforme disposto no edital, os licitantes devem EMITIR a certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos relacionados a tributos federais e à dívida pública da União, previamente à data de abertura da sessão pública, sob pena de desclassificação:
- I) Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União – PESSOA FÍSICA: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PF/Emitir
- II) Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União – PESSOA JURÍDICA:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
- f) Nos termos do item 9.4 do Edital, sobre o valor da arrematação haverá incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sendo o cálculo e recolhimento por conta do arrematante. O arrematante deverá buscar informações no link do Espaço Digital do Comércio Exterior/Importações e Exportações, no sítio da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (SEFAZ), no qual consta um item específico com perguntas e respostas relativas aos leilões da Receita Federal (https://receita.fazenda.rs.gov.br/lista/2878/comercio-exterior—importacoes-e-exportacoes/1). A Comissão de Licitação averiguará, tão somente, o pagamento do ICMS, não atuará na retirada de dúvidas quanto à alíquota e base de cálculo aplicável. A alíquota usada é a EFETIVA (aplicada diretamente sobre o valor da arrematação – “por fora”), conforme descrição de lotes x alíquotas efetivas – anexo do Edital de Licitação.
- g) Em observância ao princípio da publicidade, qualquer pessoa poderá consultar os Editais e os relatórios dos leilões, bem como acompanhar, no sítio da RFB e em tempo real, a Sessão Pública de Lances: http://www25.receita.fazenda.gov.br/sle-sociedade/portal
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