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Receita Federal libera consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda

Receita Federal Libera Consulta ao Terceiro Lote de Restituição do Imposto de Renda 2023

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Nesta quarta-feira, 24 de julho, a Receita Federal abriu a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2023.

Este lote contempla aproximadamente 54,2 mil contribuintes do Rio Grande do Sul, incluindo restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 6.091.572 contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões, sendo que a maior parte deste valor será destinada a contribuintes com prioridade no reembolso.

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Prioridade no Reembolso e Inclusão dos Gaúchos

Devido às enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul, os contribuintes gaúchos receberam prioridade na restituição este ano.

Aqueles que regularizaram suas declarações em julho foram incluídos na lista de prioridades.

No mês passado, 252.738 contribuintes gaúchos receberam suas restituições, inclusive de exercícios anteriores.

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Os contribuintes prioritários são, em sua maioria, aqueles que informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração do Imposto de Renda ou utilizaram a declaração pré-preenchida.

Desde o ano passado, a informação da chave Pix garante prioridade no recebimento. Nesta categoria, estão 5.711.130 contribuintes.

Categorias de Prioridade

Além dos que informaram a chave Pix, há outros grupos prioritários:

  • 172.719 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em outras categorias de prioridade.
  • 95.040 contribuintes entre 60 e 79 anos.
  • 54.241 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul.
  • 34.014 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.
  • 14.756 idosos acima de 80 anos.
  • 9.672 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
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Consulta e Pagamento da Restituição

A consulta à restituição pode ser feita no site da Receita Federal, clicando em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição”.

Também é possível verificar a restituição pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será realizado no dia 31 de julho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração.

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Se houver alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Resgate e Solução de Problemas

Se a restituição não for depositada na conta informada, como no caso de conta desativada, os valores estarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

O contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos).

Caso a restituição não seja resgatada após um ano, o contribuinte deverá solicitar o valor no Portal e-CAC, acessando “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

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