A recontagem da população do país feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fará com que 444 municípios passem a receber menos verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essas prefeituras, revelou o levantamento, têm população menor que a estimada.
Entregue na última quarta-feira ao Tribunal de Contas da União (TCU), o relatório final da Contagem da População do IBGE fez uma reestimativa do número de habitantes do país em relação ao censo de 2000. O levantamento é utilizado pelo TCU para calcular a cota de cada prefeitura no fundo.
A população das cidades determina os coeficientes usados para repartir os recursos do FPM. Os municípios com até 10.188 habitantes têm coeficiente 0,6, o menor entre todos. Aqueles com mais de 156 mil moradores têm o maior coeficiente: 4,0.
Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, as verbas do FPM chega a representar até 95% da arrecadação das cidades menores. Ele, no entanto, nega que o recálculo das verbas do fundo signifique perda para os municípios.
— Não é que os municípios estão perdendo. Apenas está havendo uma redistribuição entre eles, como determina a lei — explica.