Região: empresas são fiscalizadas pelo Comando Ambiental da BM
O Comando Ambiental da Brigada Militar realizou Operação em fiscalização em alguns estabelecimentos comerciais do Litoral Norte. No primeiro momento foram fiscalizados oito empresas, iniciando pelo município de Osorio, Terra de Areia e Imbé, constatando irregularidades, sendo elas, falta de Licenciamento Ambiental e Licença Ambiental vencida, contrariando assim, as legislações ambientais vigentes.
A guarnição do policiamento ambiental ao chegar nos locais constatou que atividades realizadas pelas empresas fiscalizadas eram, fabricação de móveis com processo de pinturas, sem o sistema de exaustão, não comprovando a destinação dos rejeitos oriundos da atividade, realização de beneficiamento de madeira, fabrica de aberturas e moveis de madeiras, fabricação de móveis e artefatos de madeiras, empresa de estofaria e marcenaria com pintura de pincel, fabricação de moveis de madeira, chapeação com processo de pintura de veículos sem sistema de exaustão com emissão de partículas na atmosfera, não comprovando o destino adequado dos resíduos gerados, tais como estopa, lixa, latas de tintas, tinner, todas sem a licença ambiental, produção de cerâmica, operando com o Licenciamento Ambiental vencido.
Os policiais militares confeccionaram Termo Circunstanciado, orientaram os proprietários das empresas e liberados, posterior as documentações produzidas serão encaminhadas aos órgãos competentes.
O Comando Ambiental orienta a população de que construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos potencialmente poluidores sem licença ou autorização dos órgãos competentes é crime ambiental conforme a legislação vigente, com penalidade de detenção de um a seis meses ou multas, ou até mesmo ambas as penas cumulativamente.
O Comando Ambiental da Brigada Militar reforça a população que denuncie os crimes ambientais que afetem o nosso meio ambiente. O contato para a denúncia pode ser feito através do telefone 190.