Retirada de quórum impede votação do relatório da Comissão Especial de Áreas Indígenas e Quilombolas

A votação do Projeto de Resolução 18 2012, que aprova o relatório final da Comissão Especial que discutiu a situação das áreas indígenas e quilombolas no Estado, não pôde ser realizada devido à retirada de quórum. Ela era a última das doze matérias previstas para serem apreciadas na sessão dessa terça-feira (9).

O relatório contém alguns itens que motivaram divergências entre os deputados, em plenário, especialmente o que sugere a aprovação, pelo Congresso, da Proposta de Emenda à Constituição 215, que retira o papel das remarcações de áreas indígenas e quilombolas do Executivo federal, passando-o para aquela Casa Legislativa.

A matéria chegou a ser discutida em plenário. Durante os debates, o deputado Gilberto Capoani (PMDB), que presidiu o órgão técnico, defendeu a aprovação do relatório, a exemplo do deputado João Fischer (PP), enquanto os deputados Raul Carrion (PCdoB), vice-presidente da Comissão, e Jeferson Fernandes (PT) criticaram principalmente a sugestão de apoio da Assembleia gaúcha à aprovação de PEC 215, constante do relatório. Também o deputado Jorge Pozzobom (PSDB) manifestou-se sobre o assunto.