Três temas importantes para Santo Antônio da Patrulha foram discutidos na última semana entre o prefeito Daiçon Maciel da Silva e o promotor, Dr. Camilo Vargas Santana. O primeiro assunto abordado foi a necessidade de funcionamento das câmeras de vigilância instaladas há cinco anos, e até o momento não entraram em operação.
O prefeito lembrou que quando deixou o governo em 2012, as treze câmeras estavam instaladas em pontos estratégicos, orientados pela Brigada Militar. Também estava concluída a sala de operações, construída e equipada pela prefeitura na sede da Brigada.
De acordo com o promotor, em função do tempo que se passou, os equipamentos precisarão de reparos e até atualização. A ideia é utilizar recursos de penas alternativas para financiar os custos necessários para o funcionamento dos equipamentos que auxiliarão o trabalho de policiamento na cidade.
O segundo tema em discussão foi o Hospital, em especial a falta de alvará sanitário daquela casa de saúde. O prefeito explicou que sem o alvará, a Santa Casa não poderá assumir gestão do hospital. O promotor relatou que um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – foi firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público, onde a Administração se comprometia a executar o PPCI (Plano de Proteção e Combate a Incêndio), documento exigido para liberação do alvará, porém, o TAC não foi cumprido. Daiçon disse que esta questão está sendo trabalhada e que agora os investimentos necessários serão direcionados para a conquista do alvará.
Sobre a ETE na Lagoa dos Barros o promotor assegurou que o município de Osório está pressionando a liberação do funcionamento, mas segundo ele, ainda não existem os estudos conclusivos que garantam que a Lagoa não seja prejudicada com o lançamento de efluentes. De acordo com a Diretora de Meio Ambiente da prefeitura, Jordana Borba Gomes, o departamento só voltou a participar do processo que envolve a polêmica da ETE em 2015. Ela assumiu a diretoria no dia primeiro de janeiro de 2017 e desde então está acompanhando o caso.
O prefeito deixou claro, que se necessário for, novos estudos serão contratados: “Não somos contrários ao projeto de esgotamento, porém não vamos aceitar que os efluentes de Osório sejam lançados sem termos a certeza de que nossa Lagoa dos Barros não será poluída.”
Viviani Silveira
