Revendedores de veículos seminovos pedem redução de taxas

As dificuldades enfrentadas pelas revendas de automóveis seminovos no Rio Grande do Sul, especialmente em consequência dos recentes aumentos nas taxas do Detran, foram debatidas nesta segunda-feira (13), na Assembleia, pela Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular, em audiência pública coordenada pelo deputado Carlos Gomes (PRB).

O encontro contou com a participação de representantes de associações de revendedores gaúchos e catarinenses, além do diretor-técnico do Detran/RS, Ildo Szinvenski; do presidente da Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores de São Paulo, Ilídio Gonçalves do Santos; do presidente da Associção de Revendedores de Veículos de Santa Catarina, Flávio Wolff; da Associação de Revendedores de Veículos de Santa Cruz do Sul, Fábio Caramello; e da Associação dos Revendedores de Veículos Automotores de Canoas, Décio Bonatto, entre outros.

No início da audiência, os revendedores expuseram aos parlamentares da Comissão Mista os problemas por que passa o setor em consequência do elevado valor das taxas cobradas pelo Detran nas transferências de veículos no Estado (sete vezes maior do que o cobrado no Rio de Janeiro, conforme expuseram), da burocracia imposta pela atual legislação, do desemprego que vem ocorrendo em razão da queda na venda dos seminovos e usados e da necessidade de mobilização da categoria por medidas que venham amenizar a crise no setor. Também protestaram pelos últimos aumentos de taxas impostos pelo governo gaúcho, num momento em que, conforme salientaram, o Detran é superavitário. Ainda, manifestaram-se contra o projeto de lei do governo do Estado de inspeção veicular ambiental, que tramita na Assembleia.

Ao final do encontro, o deputado Carlos Gomes elencou as três principais propostas que deverão ser encaminhadas, em breve, ao governo gaúcho:

• redução dos valores das taxas, retirando-se o aumento efetivado pela lei 14.035/2012, mantendo-se somente o reajuste inflacionário;

• isenção das taxas de transferência (incluindo vistoria e emissão de documentos) para as revendedoras quando da entrada do veículo no estoque; e

• redução de 100% na base de cálculo do ICMS incidente sobre a comercialização de veículos usados por revendedores, como já ocorre em Estados como o Maranhão, Bahia, Espírito Santo e Pernambuco.

Além do deputado Carlos Gomes, compuseram a mesa dos trabalhos e solidarizaram-se com os revendedores os deputados João Fischer (PP), Lucas Redecker (PSDB), Marcelo Moraes (PTB), Edson Brum (PMDB), Cassiá Carpes (PTB) Giovani Feltes (PMDB) e Jurandir Maciel (PTB).