Alunos de escolas municipais ganharão um incentivo polêmico para permanecer em sala de aula. Decreto municipal, em vigor a partir desta segunda-feira (24), determina o pagamento de dois a 12 salários-mínimos (R$ 380 a R$ 4.560) para estudantes aprovados nos três últimos anos do ensino fundamental (as antigas 6ª,7ª e 8ª séries) com conceito global “MB” (muito bom).
Para cada ano aprovado com conceito global “MB”, o aluno tem direito a dois salários mínimos. Se o conceito for alcançado em todas as disciplinas do período escolar, o bônus é dobrado. Estudantes graduados com bônus máximo (“MB” em todas as disciplinas nos três anos) ganham um diploma de “Mérito-Máximo-Escolar”, além dos 12 salários-mínimos.
O dinheiro só será recebido se os beneficiados concluírem o ensino fundamental nas escolas municipais. Caso o conceito global “MB” não seja alcançado no último ano, o aluno terá o bônus acumulado reduzido à metade. Em nota oficial, a Secretaria municipal de Educação informou que serão usados recursos próprios do tesouro municipal para financiar o programa.
Os benefícios prometidos pela Prefeitura se estendem após a conclusão do ensino fundamental. Alunos com “Mérito-Escolar” serão acompanhados pelos órgãos municipais até os 18 anos, e quando estiverem no curso superior ou profissional terão preferência em estágios na Prefeitura, ainda segundo o decreto municipal.