RS ocupa o último lugar no ranking nacional de investimentos em educação
Os gaúchos aplicaram, na média de 2005 a 2010, o menor índice de receitas próprias no sistema de ensino. Enquanto o governo federal determina a aplicação de pelo menos 25% desses recursos para educar a população, descontados gastos com inativos, os rio-grandenses investiram um percentual médio de 18,79% no período.
O relatório comparativo, elaborado pelo Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) do FNDE, mostra que a proporção das receitas do Rio Grande do Sul destinadas à educação foi a menor do Brasil em 2007, 2008, 2009 e 2010 – ano em que apenas o Estado e o Rio Grande do Norte ficaram abaixo do patamar de 25%. Em 2005 e 2006, os gaúchos ficaram na penúltima posição, à frente apenas do Distrito Federal, que, posteriormente, quase dobrou o seu índice.
Para especialistas e trabalhadores da educação, o baixo índice das receitas gaúchas direcionado para melhorar a aprendizagem tem reflexo negativo na qualidade das escolas do Rio Grande do Sul.
– Nós temos diagnosticado vários problemas na educação, como altos índices de repetência e evasão, o baixo rendimento dos alunos no Ensino Fundamental, violência nas escolas, e, mesmo assim, não conseguimos encaminhar soluções consistentes. A educação tem sido relegada ao segundo plano no Estado – interpreta Helena Sporleder Côrtes, professora da Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Aposentadorias entram na conta
Pesquisador e professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Juca Gil acredita que, se os gastos com os inativos e pensionistas fossem transferidos para educação, seria possível investir em reformas das escolas, aquisição de equipamentos, contratação de novos professores.
– A gestão dos recursos também é importante, mas, neste momento, é secundária. No Estado, para se ter ideia, pais que querem escolas privadas de qualidade para os seus filhos no Ensino Médio gastam quatro vezes mais que o governo investe por aluno nas escolas públicas – complementa o pesquisador.
A diretora do Cpers Neiva Lazzarotto acredita que a escassez de recursos explica por que o Rio Grande do Sul estaria perdendo posições para outros Estados, recentemente, na comparação da qualidade de ensino.
– Nos últimos anos nós lideramos a reprovação no Ensino Médio, temos o pior piso salarial do país. Estamos ficando para trás nos rankings da educação. Isso tem relação direta com o baixo investimento – afirma.
O secretário estadual da Educação, Jose Clovis de Azevedo, reconhece que o Estado não consegue investir o que seria ideal, mas sustenta que o percentual acanhado de verbas em comparação ao praticado pelos demais Estados não é sinônimo de decadência da qualidade de ensino.
– É preciso que os investimentos sejam dirigidos para a melhoria da qualidade pedagógica, da capacidade de ensinar dos professores. Também temos tido aportes importantes do governo federal em áreas físicas, como bibliotecas, que não são do nosso orçamento – observa Jose Clovis.
A avaliação sobre se o Rio Grande do Sul cumpre ou não a Constituição – que determina a aplicação de 25% das receitas em educação – não é unânime. Ocorre que o Siope, sistema ligado ao Ministério da Educação, entende que nesse percentual não devem ser computados os gastos com servidores inativos. Porém, alguns tribunais de contas, como o rio-grandense, tendem a aceitar a inclusão dos valores aplicados em aposentadorias e pensões na rubrica “manutenção e desenvolvimento da educação”.
Dessa forma, embora as contas estaduais sejam legalmente aprovadas, não atendem aos patamares de investimento mínimos estabelecidos pelo governo federal.