Santo Antônio da Patrulha tem projeto “Adote Praças e Canteiros”
Será realizado através de um “Termo de Compromisso” firmado com quaisquer pessoas jurídicas de direito público e privado, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e cadastradas no Município.
Os principais objetivos do projeto são:
– estimular a participação cidadã em relação à conservação e utilização dos bens, praças e logradouros públicos em conjunto com o Poder Público Municipal;
– incentivar a responsabilidade social e ecológica;
– incentivar o uso das praças públicas por parte da população;
– promover melhor qualidade de vida aos cidadãos através do acesso â praças e demais espaços públicos de uso comum.
É permitida a adoção por mais de uma entidade, formando consórcio.
Não é permitida a exploração comercial da área adotada, nem o seu uso privativo. A adoção não pode prejudicar o uso público do logradouro.
Os interessados deverão dirigir seu pedido junto à Central de Atendimento ao Cidadão, na Prefeitura Municipal da cidade, e com isso, tomar conhecimento de suas responsabilidades ao adotar uma praça ou canteiro.
“Esse projeto veio contemplar um vazio que existia na legislação, e suprir uma lacuna na comunidade, que sentia necessidade de ter uma atuação mais incisiva no seu local de lazer” ,declarou o prefeito Daiçon Maciel da Silva.
O “Adote Praças e Canteiros”, é uma iniciativa da Administração Municipal, com relação direta da Secretaria de Gestão e Planejamento.