Secretaria da Educação divulga calendário escolar para 2011

A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) divulgou o calendário do ano letivo 2011 da rede pública escolar. O documento possui orientações com os períodos de feriados, recesso escolar e início e término do ano letivo, sendo um instrumento de orientação para as escolas planejarem suas atividades e contemplarem o mínimo exigido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 200 dias letivos e/ou 800 horas/aula por ano.

Para o diretor do Departamento Pedagógico da Seduc, Silvio Rocha, o calendário é importante, pois envolve toda a vida escolar, desde a organização dos dias letivos até as formações de educadores. A proposta, a partir deste ano, é organizar é calendário de forma democrática, incluindo toda a rede, desde as escolas, Coordenadorias Regionais da Educação e Seduc.

“Nas reuniões de trabalho, as coordenadorias tem trazido uma série de apontamentos que auxiliam na montagem. Pretendemos no próximo ano, aumentar esta construção participativa, não somente entre Seduc e as coordenadorias, mas também com as escolas, normatizando quanto aos aspectos legais do ano letivo, mas também respeitando as especificidades das diferentes escolas da rede estadual?, explicou Rocha.

Com estas ações integradas, a Seduc pretende reforçar o trabalho conjunto com as 30 Coordenadorias Regionais de Educação e com as mais de 2,5 mil escolas estaduais espalhadas pelo Rio Grande do Sul.

O objetivo é oferecer aos estudantes da rede pública um ensino de qualidade.

CALENDÁRIO ESCOLAR – 2011
23/02/2011 – Início do Ano Escolar
28/02/2011 – Inicio do Ano Letivo com os alunos
Total no ano – 194 dias letivo

FEVEREIRO:
23 – Início do Ano Escolar
23 a 25 – Reuniões de planejamento nas escolas e/ou formações regionais organizadas pelas Coordenadorias Regionais da Educação (CREs)
28 – Inicio do Ano Letivo com os alunos

MARÇO:
07 e 08 – Pontos Facultativos (Carnaval)
09 – Quarta-Feira de cinzas (Expediente a partir das 13 horas)
31 – Último dia para enviar o calendário escolar à CRE, acompanhado de ata de sua aprovação pelo Conselho Escolar

ABRIL:
21 – Feriado Nacional (Tiradentes)
22 – Feriado Nacional Religioso (Sexta-Feira da Paixão)
23 – Ponto Facultativo – Sábado da semana santa
29 – Prazo final para que a CRE faça a homologação e a devolução dos Calendários Escolares

MAIO:
01 – Feriado Nacional – Dia Universal do Trabalho
31 – Último prazo para remeter os Planos de Estudos das escolas à CRE, quando for o caso de novas homologações

JUNHO:
23 – Feriado Nacional Religioso (Corpus-Christi)

JULHO:
15 – Fim do primeiro semestre letivo
18 a 31 – Férias Discentes
18 a 22 – Período reservado para Formação Continuada com a participação dos membros do magistério e demais servidores em exercício na escola
23 a 31 – Recesso Escolar

AGOSTO:
01 – Início do segundo semestre letivo.

SETEMBRO:
07 – Feriado Nacional (Proclamação da Independência)
20 – Feriado Estadual (Data Magna Estadual)

OUTUBRO:
12 – Feriado Nacional Religioso – Padroeira do Brasil
15 – Ponto Facultativo – Dia do Professor
28 – Ponto Facultativo – Dia do Funcionário Público
Data a ser fixada / Reservar dois dias no mês de outubro para “Seminário Internacional da Rede Estadual”

NOVEMBRO:
02 – Feriado Nacional Religioso – Dia dos Finados
15 – Feriado Nacional (Proclamação da República)

DEZEMBRO:
22 – Término do ano letivo
23 – Fechamento das atividades e documentação na escola
26 e 27 – Margem de Segurança
30 – Encerramento Geral do Ano Escolar