Secretaria da Fazenda inaugura célula de auditoria no Posto Fiscal de Torres
Conforme o subsecretário, a célula foi criada para atender a crescente demanda pelos serviços do Posto Fiscal Virtual (PFV), em especial, a geração e realização sistemática de verificações para conferir os milhares de indícios provenientes do Trânsito de Mercadoria (já foram catalogados mais de 45 mil indícios).
“Com a introdução de novas ferramentas de sistematização de verificações fiscais desenvolvidas no âmbito do PFV será possível uma resposta mais eficiente, ampliando a percepção de risco do sonegador”, explicou.
Outro destaque é o trabalho conjunto entre o PFV e as diversas áreas da Sefaz, realizado por meio do Controle de Mercadorias em Trânsito (CMT). A partir dessa transversalidade é possível controlar previamente as operações, estabelecendo o direcionamento das atividades dos Postos Fiscais para problemas específicos, detectados nas verificações realizadas pela Fiscalização Geral ou pelos Postos Fiscais.
É o caso da operação “Couro sem Couro”, por exemplo: os caminhões que ingressam no Estado devem passar obrigatoriamente por um Posto Fiscal e registrar a mercadoria. Sem esse registro, torna-se impraticável comercializar o produto. Ao cruzar as NF-e referentes a mercadoria (enviadas em tempo real por empresas de todo o Brasil indicando venda para o Rio Grande do Sul) e o que realmente entrou no Estado, a Sefaz descobriu uma diferença de 50% nessas duas operações. “Isso indica que uma grande quantidade de couro ‘produzido' aqui está sendo comercializado clandestinamente dentro do Estado, com notas frias emitidas de fora”, exemplifica Ricardo Neves.
Tecnologia
A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) trouxe profundo impacto as atividades do fisco, desde as suas atividades no trânsito de mercadorias até as auditorias fiscais e contábeis. O enorme fluxo de informações enviado para as Secretarias de Fazenda, antes mesmo do trânsito físico das respectivas mercadorias, está provocando uma completa revisão em todos os processos vinculados à arrecadação, fiscalização e tributação – e conferindo maior efetividade à execução das tarefas do cotidiano da fiscalização de trânsito, por exemplo. Nesse sentido, os processos redesenhados e a incorporação de novas tecnologias está substituindo práticas do mundo analógico e dando mais efetividade ao uso dos recursos humanos.
Com a finalidade de promover uma maior integração entre a fiscalização do trânsito de mercadorias e a fiscalização por meio de auditorias, o Posto Fiscal Virtual (PFV) iniciou suas atividades em dezembro de 2010, contando com dois agentes fiscais do Tesouro do Estado (AFTE) e dois técnicos do Tesouro do Estado (TTE). Utilizando o cruzamento de dados e o maior uso de inteligência aplicada aos negócios, o PFV contribuiu para uma maior integração dos procedimentos do fisco e facilitou o processo decisório.
Atualmente, o fornecimento de subsídio para as Delegacias da Receita Estadual e para a Divisão de Fiscalização e Cobrança constatam a maior eficácia dos resultados das verificações, a partir de informações e indícios gerados. Realizando verificações a partir da ponderação entre relevância e risco, o PFV trouxe ganhos expressivos, fruto das verificações quanto à regularidade das operações entre os contribuintes. Esses trabalhos já resultaram em 33 autuações no valor total de R$ 3,43 milhões.
Diversas operações específicas sobre a fiscalização do trânsito de mercadorias foram deflagradas em todo o Estado do Rio Grande do Sul, dentre as quais: “Operação Telhado de Vidro” e “Olho no Alho” já concluídas e “Couro sem Couro”, em andamento.