Tendo como referência o modelo de parceria com a comunidade desenvolvido em Lajeado, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) estuda a ampliação e a reforma da Penitenciária Estadual Modulada de Osório (PMEO). O secretário Cezar Schirmer se reuniu, nesta sexta-feira (4), com representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público (MP) e diretores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para debater as possibilidades de atuação conjunta.
A PMEO é responsável pela demanda carcerária das comarcas dos municípios de Mostardas, Palmares do Sul, Capão da Canoa, Tramandaí, Santo Antônio da Patrulha, Terra de Areia e Torres. Atualmente, possui 1.348 detentos no regime fechado e 214 no regime semiaberto. “Trata-se uma unidade estratégica, cuja população carcerária cresce significativamente no período de veraneio. Vamos dar prioridade e buscar, junto aos Conselhos das Comunidades, MP e Judiciário, agilizar os processos para recuperação da estrutura”, disse Schirmer.
A penitenciária foi interditada parcialmente pela Justiça no mês de setembro em virtude da superlotação e da precariedade da rede de esgoto, sendo permitida a entrada apenas de detentos oriundos das comarcas sob sua responsabilidade. A decisão foi acatada pela Susepe, que desde então trabalha para atender às demandas apresentadas. O órgão já estabeleceu contato com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para providenciar os reparos necessários na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
Para Schirmer, o encontro estabeleceu bases para o início de uma nova frente de trabalho. “Queremos replicar o que foi feito no Vale do Taquari nas demais regiões do estado. Observamos a disposição das instituições em contribuir da mesma forma no Litoral Norte, o que nos deixa confiantes e projeta uma parceria voltada à realidade regional”, afirmou.
Também participaram o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; o juiz titular da Vara de Execuções Criminais de Osório, Juliano Breda; a 2ª promotora da Promotoria de Justiça Criminal de Osório, Cristiane Corrales; o delegado da 7ª Região Penitenciária, Sandro Soares de Oliveira; e a diretora da PMEO, Fabiane Clipes Oliveira.
Presídio de Lajeado
Previsto para ser inaugurado em 25 de novembro, o Presídio Feminino de Lajeado é considerado pelo governo do Estado um exemplo de atuação em parceria do poder público com a sociedade civil organizada. O projeto teve o apoio decisivo do Poder Judiciário e do Ministério Público em todas as fases de execução.
A estrutura de 1.300 metros quadrados foi construída com recursos da comunidade local. A capacidade total é de 72 vagas. Sua construção levou 15 meses. O valor investido pela comunidade foi de R$ 830 mil, sendo R$ 218 mil para o albergue anexo, de 126 vagas, destinado a presos do regime semiaberto.
Claiton Silva