Seis municípios do Litoral Norte são pré-selecionados para a 2ª fase do PAC do Saneamento
A informação é do deputado federal José Otávio Germano (PP) que acompanha a tramitação dos projetos, em Brasília. Segundo ele, a proposta que consta na Modalidade de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, prevê um investimento total da ordem de R$ 284.255.549,29 (Duzentos e oitenta e quatro milhões, duzentos e conquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos).
A maior parte dos recursos (em torno de 90%) serão repassados pela Corsan e o restante pela prefeitura, a título de contrapartida.
Com a garantia de inclusão de Balneário Pinhal, Capão da Canoa, Imbé, Torres, Tramandaí e Xangri-lá na pré-seleção do PAC do Saneamento, caberá às prefeituras a apresentação da documentação técnica necessária à Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) e a participação da entrevista técnica, marcada para ser realizada no período de 05.09.2011 a 14.10.2011, em dia, hora e local a ser definido. A publicação poderá ser verificada no site do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br).
Tais providências, de acordo com o deputado José Otávio Germano, são condicionantes para que os municípios participem da seleção final dos empreendimentos, uma vez que será nas entrevistas técnicas que ficará comprovado o atendimento dos requisitos técnicos e a disponibilidade dos recursos e a compatibilização entre demanda qualificada e a oferta dos recursos.
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MUNICÍPIO BENEFICIADO |
MODALIDADE |
VALOR TOTAL |
CORSAN |
PREFEITURA |
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Balneário Pinhal |
Abastecimento de Água |
22.584.699,47 |
20.326.229,52 |
2.258.469,95 |
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Capão da Canoa |
Abastecimento de Água |
48.126.117,85 |
43.313.506,06 |
4.812.611,79 |
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Capão da Canoa |
Esgotamento Sanitário |
28.372.815,23 |
26.954.174,47 |
1.418.640,76 |
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Imbé |
Abastecimento de Água |
28.393.463,30 |
25.554.116,98 |
2.839.346,32 |
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Imbé |
Esgotamento Sanitário |
30.885.027,93 |
29.340.776,54 |
1.544.251,39 |
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Torres |
Abastecimento de Água |
14.174.858,70 |
12.757.372,84 |
1.417.485,86 |
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Torres |
Esgotamento Sanitário |
29.507.975,80 |
28.032.577,01 |
1.475.398,79 |
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Tramandaí |
Abastecimento de Água |
29.596.761,76 |
26.637.085,59 |
2.959.676,17 |
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Tramandaí |
Esgotamento Sanitário |
39.329.731,95 |
37.363.245,35 |
1.966.486,60 |
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Xangri-lá |
Esgotamento Sanitário |
13.284.097,30 |
12.619.892,43 |
664.204,87 |