A Secretaria da Cultura, Turismo e Esportes em parceria com a Procuradoria do Município disponibilizou na Biblioteca Pública Municipal Julio Costa, em Santo Antônio da Patrulha, diversas obras voltadas para aos profissionais e estudantes da área de Direito.
A seleção inclui a mais completa Coletânea de Leis LEX, decretos, decretos legislativos, medidas provisórias, e demais normas e atos federais, inclusive a Legislação Marginália, Legislação do Estado do Rio Grande do Sul, Jurispriudência do Tribunal Federal de Recurso e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais.
A direção da Biblioteca salienta que o material está disponível apenas para empréstimo local e está ordenada cronologicamente junto às estantes de periódicos.
