O plenário do Senado rejeitou na madrugada desta quinta-feira (13), por 45 votos contra 34, a proposta de prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011.
Logo após a derrota, o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse que o governo não pretende apresentar uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em 2008 para reimplementar a CPMF. “Vamos pensar numa proposta diferente”, disse o ministro.
A incidência da CPMF sobre as movimentações financeiras vai terminar no dia 31 de dezembro deste ano.
A decisão ocorreu após um longo processo de negociações – mal sucedidas – envolvendo governo e oposição e representa a redução em R$ 40 bilhões na arrecadação federal no ano que vem.
Com a derrota, o governo terá que apresentar uma nova Proposta de Emenda Constitucional, no ano que vem, para a criação da CPMF, caso queira renovar a cobrança do tributo. Neste caso, uma vez aprovada, o reinício da cobrança ainda levaria 90 dias, por conta da legislação tributária brasileira.