Senado votará lei que prevê castração de pit bulls

Uma votação que o Senado retoma amanhã vai reavivar a polêmica sobre a criação de cães da raça pit bull.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá votar, em caráter terminativo (não precisa ir a plenário), projeto de lei que obriga a castração dos machos da raça. Pelo texto que está em discussão, o proprietário que desobedecer a determinação legal estaria sujeito a cumprir pena de detenção de um a quatro anos.

A proposta que está em discussão tem como objetivo proibir a procriação de pit bulls, mas também elenca uma série de raças de cães de guarda, classificado como “perigosos ou potencialmente perigosos’’, que só poderão circular em ambientes públicos com as devidas precauções, como o uso de focinheiras. Os donos desses cães que desobedecerem as regras estarão sujeitos a penas de um a dois anos de reclusão e pagamento de multa.