Setor da rapadura mais próximo de conseguir redução de alíquotas

Ainda não terminou a luta dos empresários de rapadura de Santo Antônio da Patrulha na busca de redução das alíquotas na comercialização dos produtos derivados da cana-de-açúcar. O prefeito de Santo Antônio da Patrulha Daiçon Maciel da Silva, saiu otimista do último encontro que abordou o assunto, realizado na Secretaria da Fazenda do Estado: “penso que agora estamos mais perto de alcançar nosso objetivo, afinal percebemos essa sinalização dos representantes da Fazenda.”

O prefeito, juntamente com o presidente da Acisap, Arley Santos Barreto, o consultor Feliciano de Almeida Neto, o diretor da Aprodecana, Antônio Carlos Britto e um grupo de proprietários de empresas de rapaduras entregaram uma nova proposta ao subsecretário da Receita Estadual Júlio César Grazziotin ao fiscal Mario Wunderlich.

De acordo com a nova proposta a indústria gaúcha propõe-se a reduzir o seu preço final (rapadura), mediante incentivo fiscal do ICMS, aumentando desta forma, a competitividade com o mesmo produto de outros Estados da federação e, consequentemente, aumentando suas vendas no mercado. Aliado ao incentivo recebido, simultaneamente deve-se propor medidas políticas para desenvolver a atividade de produção do açúcar mascavo e melado na região de Santo Antônio e região.

O prefeito destacou que hoje a produção de melado e açúcar mascavo no Estado é insuficiente para as indústrias, além disto os produtos são mais caros do que o açúcar cristal, que vem de outros estados.

Daiçon lembrou o programa de qualificação do melado Puro Engenho, que no ano passado recebeu o prêmio do SINDAF. “A indústria deverá comprar o produto dos produtores que realizarem essa qualificação em seus engenhos, como garantia de aquisição de um bom produto, bem como incentivo aos pequenos produtores para melhorar o seu negócio e ampliar a produção.”

A proposta de crédito fiscal presumido de ICMS nas operações de saídas de rapadura propõe que o incentivo seja limitado ao período de um ano, passando no ano seguinte ser concedido mediante a utilização (em parte) da matéria prima adquirida no estado do Rio Grande do Sul.

De acordo com Feliciano “o benefício do crédito fiscal, mesmo temporário acena para uma migração da matéria prima gaúcha, dando as condições de tempo necessário à implementação de políticas de produção em condições quantitativas e sanitárias do açúcar mascavo e do melado”.

Os representantes da Receita Estadual se comprometeram a estudar a proposta, que é um pleito antigo do setor. Conforme Wunderlich o governo do Estado ao fim de um mandato tem muitas demandas, mas garante que a de Santo Antônio da Patrulha está junto à “pilha daquelas que serão analisadas e respondidas ainda neste ano.”