A superintendente dos Serviços Penitenciários (Susepe), Ane Stock, informou em coletiva nesta sexta-feira (29), que o edital do concurso para agentes já está em andamento. “A ideia é de que no prazo de oito meses a um ano estes novos servidores já estejam trabalhando”, disse a superintendente. “Vamos contratar uma banca, estamos aguardando orçamentos para que possamos lançar o edital em breve. Serão 700 vagas”.
Fiscalização do semiaberto
Sobre a série de matérias do semiaberto que apurou a irregularidade de um apenado autorizado pela Justiça a trabalhar fora, e não se encontrava no local informado na carta de emprego, a superintendente disse que a sociedade também tem a responsabilidade de denunciar irregularidades, mas que cabe à Susepe fiscalizar se o preso está ou não no local de trabalho. “A imprensa poderia ter nos avisado sobre a situação, afinal de contas, a sociedade também tem contribuição na recuperação social”, afirmou Stock. A própria mãe do preso que oficiou a carta de emprego na lancheria foi conivente com um documento ‘frio’. O preso vai responder ao processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Tornozeleira Eletrônica
Segundo a Superintendência, há projeto em andamento para fazer pedido de mais mil tornozeleiras eletrônicas. Hoje são 1.600 presos monitorados. O valor do preso no regime fechado custa aos cofres públicos R$ 2.500 enquanto o monitorado custa em torno de R$ 800 (servidor, equipamento, etc). Só o aparelho é R$ 230,00. A reincidência entre apenados com tornozeleiras chega a 10% enquanto no sistema tradicional é de 70%, recolhido.
A instituição finaliza projetos de construção de seis novas unidades do semiaberto que somam mil vagas. Os locais ainda não foram revelados. O prazo também não foi informado. “Mas assim que forem autorizadas as obras, elas serão concluídas em oito meses a partir da Ordem de Serviço”, prometeu. O projeto também conta com a recuperação de 560 vagas do semiaberto.
Complexo de Canoas
Ane Stock disse que serão remanejados servidores conforme ocupação do número de apenados, caso o concurso não se finalize até a ocupação do Módulo 2, que tem 815 vagas. “Vamos planejar o número de servidores para atuar neste módulo, inicialmente”, disse ela. Conforme a superintendente, ainda faltam algumas obras de ligação das fases 1 e 2 e não há data prevista para inauguração. São 2.415 vagas para o regime fechado em Canoas.
Interdição
A dirigente informou que solicitou à Justiça a desinterdição da Modulada de Charqueadas nesta sexta-feira (29), após implementar melhorias na estrutura do estabelecimento prisional. “Temos em torno de 130 vagas para ocupar lá. No interior, já não temos mais vagas”, concluiu Stock.
Semiaberto
Estarão disponíveis em breve 120 vagas no Instituto Penal Padre Pio Buck, que já teve 300 presos, está fechado desde 2009 e foi reformado com verba do Judiciário. A ocupação depende da transferência da central de monitoramento eletrônico de presos do Pio Buck para outro local. As seis novas unidades e a reabertura parcial do instituto constam de projeto da segunda fase do plano estadual de segurança pública, apresentado no final de junho, do qual ainda há previsão de recuperação de outras 430 vagas do semiaberto.
Além de espaços em albergues, a Susepe anunciou a ampliação da vigilância eletrônica à distância de apenados. A ideia é aumentar para 2,5 mil o contingente de presos monitorados por meio de tornozeleiras. Atualmente são 1,5 mil.
Neiva Motta
