Susepe viabiliza vagas de trabalho para detentos da Penitenciária Modulada Estadual de Osório

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e a empresa Efraim Ecologic Comércio de Tijolos Ecológicos LTDA firmaram contrato visando à utilização de mão de obra de 361 apenados. As vagas estão distribuídas na Penitenciária Modulada Estadual de Osório, (100), na Penitenciária Estadual do Jacuí (180) e na Colônia Penal Agrícola (81). As atividades devem começar ainda nesta semana, com a totalidade dos presos trabalhando nas três unidades.

Os serviços são para aplicação de transfer (estampa), fabricação de colchão e produção de tijolos ecológicos. Os presídios contam com pavilhões próprios de trabalho. A jornada será de seis a oito horas diárias, respeitado o limite de, no máximo, 44 horas semanais.

A fabricação de tijolos será dividida em três turnos.

Caberá à empresa o gerenciamento dos trabalhos e o fornecimento de todos os materiais necessários, inclusive os equipamentos de proteção individual, para a execução das atividades estabelecidas no Protocolo de Ação Conjunta (PAC), bem como a fiscalização e orientação quanto ao uso adequado dos equipamentos.

De acordo com o Departamento de Tratamento Penal da Susepe, os apenados que trabalham têm direito à remição da pena, com a redução de um dia para cada três trabalhados.