Taxas de renovação da CNH têm alteração

A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nos Centros de Formação de Condutores (CFC) sofreu um acréscimo de R$ 60,95. Com isso, o custo do serviço passa de R$ 78,78 para R$ 139,73 (composto das taxas de expedição, exame de saúde e prestação de serviços dos CFCs).

“A medida foi estabelecida pela Lei Estadual 13.551, de 10 de dezembro de 2010, que alterou taxas dos Serviços de Trânsito no RS, constantes na Tabela de Incidência do Anexo da Lei 8.109/1985”, explica o diretor-presidente do Detran/RS, Alessandro Barcellos. Entre as alterações, está a inclusão de taxa do serviço de renovação da CNH, implementada pela Emenda nº 2, do PL 235/2010, que objetiva dar suporte aos custos operacionais dos CFCs.

A mesma lei reduz em 50% o valor a ser pago na prova escrita de legislação de trânsito e/ou na prova de direção veicular, aos candidatos reprovados que repetirem os exames no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Assim, o segundo exame prático passa de 41,87 para 20,93 e o segundo exame teórico passa de 24,07 para 12,03.

Com o objetivo de buscar redução nos custos da CNH, o Detran/RS formou uma comissão interna que está estudando a formação dos valores dos serviços.

O grupo técnico vem realizando os levantamentos e deverá apresentar os resultados ainda no primeiro semestre.