Representantes do Escritório de Projetos da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), responsável pela implantação do Programa de Oportunidades e Direitos (POD), e da Fundação de Atendimento Sócioeducativo (FASE), estiveram nesta segunda-feira (21/12) em Osório, para vistoriar a área que vai abrigar a unidade do Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE), no bairro Serramar, próximo do presídio regional.
O objetivo também foi de acompanhar o início do Estudo Geotécnico Avançado desenvolvido pela Envigeo – Geologia e Meio Ambiente que realizará serviços de sondagens na área. A investigação geotécnica do subsolo por sondagem objetiva realizar a prospecção do terreno para conhecer as características do solo.
A Engenheira Civil Claudia Veppo Gaier, da FASE, conversou com o Geólogo Róger Vigley Girardi, da Envigeo, responsável pelo estudo, sobre as características do solo e o andamento dos serviços. “Os trabalhos estão dentro do cronograma estabelecido e os prazos deverão ser cumpridos conforme o planejamento”, afirmou Claudia Gaier.
Já Antônio Lavall, Presidente da Comissão de Licitação do Escritório de Projetos da SJDH, explicou que o terreno que irá sediar o empreendimento pertence ao Estado e que as formalidades legais estão sendo cumpridos e não terão atrasos de execução.
Decreto de desapropriação para o acesso ao CASE já foi publicado pela Prefeitura
Na parte da tarde, os representantes do Escritório de Projetos e da FASE mantiveram audiência com o Vice-Prefeito e Secretário de Meio Ambiente e Gestão Urbana de Osório, Eduardo Renda. A pauta girou em torno da troca de informações sobre as licenças ambientais necessárias para a realização das obras.
Outro tema da audiência foi o processo de desapropriação, a ser realizado pela Prefeitura, de área de aproximadamente 1,8 hectare para implantação do acesso que ligará a RS-030 até o Centro de Atendimento Socioeducativo. O Secretário e Vice-Prefeito Eduardo Renda informou que o decreto necessário já foi publicado no Diário Oficial do município e se colocou à disposição para prestar todos os esclarecimento e orientações técnicas necessárias.
A área do terreno que sediará o CASE totaliza 63.203,50 metros quadrados e terá área construída de 4.708,12 metros quadrados. Abrigará diversos prédios, como de internação, de escola, de saúde e serviços, de administração, além de manutenção/subestação, palco multiuso, ginásio de esportes, pórtico de acesso, área de revista e torre de reservatório, entre outros itens.
