O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) vai investigar a ocorrência de mensagens telefônicas veiculadas irregularmente por candidatos a cargos públicos.
A afirmação vem após eleitores de Brasília que possuem telefone celular da operadora Vivo receberem, na semana passada, uma mensagem irregular do deputado federal Alberto Fraga (PFL-DF), candidato à reeleição. A mensagem dizia: “no referendo das Armas, Fraga defendeu o povo, na Câmara ele defende você. Vote Fraga (número do candidato)”.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Distrital Federal (TRE-DF), tanto e-mails como mensagens por celular com propaganda eleitoral são proibidos pela Lei 9.504/97, que estabelece normas para as eleições. No entanto, segundo a assessoria de imprensa do tribunal, o controle do envio dessas mensagens telefônicas é difícil.
O texto foi enviado como spam. O candidato nega que tenha enviado a mensagem e diz desconhecer sua origem. “Eu (…) fui surpreendido com a mensagem, até pensei que fosse algum amigo. Quando retornei a ligação para o número, não consegui contato. Não faço a mínima idéia de quem possa ter mandado”, diz ele. “Para mim foi bem-vinda. Se é uma forma de ajudar, desde que seja legal, eu tenho é que agradecer”, ressalva. O panfleto de campanha do deputado traz mensagem idêntica à que foi passada aos telefones.