No encontro que marcou a despedida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), os líderes do bloco aprovaram, a criação de um protocolo “antigolpe” na América do Sul, que prevê sanções econômicas e políticas a países cujos governos democráticos sofram atentados.
O “protocolo democrático” estabelece a suspensão dos países do âmbito da Unasul que sofram um golpe de Estado e autoriza os países vizinhos a aplicar um bloqueio comercial.
“A carta democrática da Unasul será fundamental para afastar riscos à ordem institucional na região”, afirmou Lula em discurso na 4ª Cúpula da Unasul, em Georgetown, capital da Guiana.
Elaborada pelo Equador, que passou a presidência temporária do bloco à Guiana, a proposta chegou a gerar desentendimento entre os chanceleres da região sobre seus critérios de aplicação. Mas o documento final acabou sendo aprovado pelos presidentes.
“Banir os golpes de Estado da América do Sul – e temos que banir de toda a América Latina – é um compromisso da maior importância, e a Unasul mostrou que pode ajudar”, afirmou o chanceler brasileiro, Celso Amorim, a jornalistas em Georgetown.
A seu ver, a medida aprovada pelo bloco pode ajudar a evitar o efeito cascata de desestabilização na região, tendo como precedente a deposição do presidente hondurenho Manuel Zelaya, no ano passado.
Para Amorim, o “mau exemplo” de Honduras contribuiu para que os presidentes reagissem imediatamente durante a recente crise no Equador. A rebelião policial, no final de setembro, foi interpretada pelo bloco como uma tentativa de golpe contra o presidente Rafael Correa.
A crise equatoriana “inspirou” a criação do protocolo que deve funcionar como medida de dissuasão a tentativas de desestabilização. “Qual país pode se dar o luxo de viver isolado na região?”, comenta Amorim.
A transição na secretaria-geral do bloco não foi definida no encontro e será um dos desafios que os líderes terão de enfrentar nos próximos meses.
Depois que Lula descartou a possibilidade de assumir o cargo, o ex-presidente uruguaio Tabaré Vásquez passou a ser um dos mais cotados para assumir a vaga do argentino Néstor Kirchner, que morreu em outubro.
No entanto, de acordo com fontes diplomáticas, sua candidatura pode enfrentar resistências por parte do governo argentino. À época, Vásquez foi contrário à eleição de Néstor Kirchner para o cargo de secretário-geral.
Amorim minimizou o impasse, ao afirmar que a ausência do secretário-geral não é um problema para o funcionamento do bloco e que é preciso encontrar alguém com “autoridade moral” para aconselhar os demais chefes de Estado.
