União bloqueia repasses e receita de ICMS do RS pelo atraso no pagamento da dívida
Sem recursos suficientes para quitar a parcela da dívida com a União de janeiro, no valor de R$ 275,7 milhões, o Estado voltou a sofrer bloqueio de suas receitas. Além de reter repasses de R$ 82,8 milhões do FPE (Fundo de Participação dos Estados), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) determinou na manhã desta quinta-feira (11) o bloqueio de R$ 68,2 milhões de ICMS que haviam ingressado no dia anterior.
Para atender a determinação da STN, os R$ 124,7 milhões restantes para quitar a dívida atrasada desde a virada do mês serão repassados ao governo federal ao longo do dia. A Secretaria da Fazenda se valerá da entrada de ICMS referente à primeira parcela do imposto cobrado sobres combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
Depois de fechar a folha de salários dos servidores do Executivo, a Fazenda segue com outros compromissos atrasados além da dívida com a União. São cerca de R$ 123 milhões apenas com as consignações bancárias e cerca de R$ 600 milhões com fornecedores e repasses para prefeituras e hospitais. Ao longo da semana passada, o Estado usou R$ 45 milhões de recursos próprios para pagar, entre outros, os salários e o prêmio de férias das fundações (servidores celetistas), assim como os contratos com empresas terceirizadas (segurança e conservação).
Com suas dificuldades financeiras agravadas pela recessão econômica que o país atravessa, o governo do Estado vem atrasando o pagamento dos serviços do contrato com a União desde abril de 2015. Ao longo deste período, a União já determinou o bloqueio das contas do Rio Grande do Sul em sete oportunidades (entre os meses de julho e novembro de 2015, e nos dois primeiros meses deste ano).
Pepo Kerschner