Votação sobre royalties pode ficar para depois

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que a votação da distribuição dos royalties do petróleo pode ficar para depois das eleições. Prevendo dificuldades para resolver as divergências, Jucá defende a retirada da discussão sobre royalties dos projetos que fazem parte do marco regulatório do pré-sal, cuja votação é prioridade para governo.

“Eu prefiro que se tenha uma solução equilibrada. Se isso acontecer na próxima semana, ganham os estados, ganha o país, ganha todo mundo. Se tiver muito complicado, a votação dos royalties pode ficar para depois das eleições”, disse o senador.

A distribuição dos royalties faz parte do projeto que trata do regime de partilha das áreas a serem ainda licitadas do pré-sal. Na semana passada, a Câmara aprovou a Emenda Ibsen, que divide os royalties de toda produção de petróleo para todos os estados e municípios brasileiros, com base no Fundo de Participação dos Municípios e no Fundo de Participação dos Estados. Com isso, os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro foram os mais prejudicados em suas receitas.

As divergências sobre os royalties são de toda ordem no Senado: tempo para votação, desmembramento, percentuais, transferência do ônus para a União. As opiniões são as mais diversas entre os senadores e não seguem a regra de divergência entre base e oposição. A lógica se dá mais em relação ao estado de origem do senador, se é produtor ou não. Se permanecer essa lógica, os senadores do Espírito Santo e do Rio de Janeiro já sabem que estão em desvantagem.

Os que defendem a emenda têm pressa para votar. São os que representam estados não produtores. Também demonstraram pressa os governadores do Ceará, Cid Gomes (PSB) e de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) que se reuniram com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), hoje para tratar do assunto. Cid Gomes e Educardo Campos também conversaram com Jucá no final da tarde. Eles disseram não abrir mão das regras aprovadas na Câmara, mas defendem que haja uma regra de transição para amenizar o impacto nas contas dos estados produtores.

“Os princípios que estão postos e aprovados por mais de 300 votos na Câmara é que o patrimônio é da União e devem ser distribuídos de forma equilibrada para o conjunto do estados e municípios brasileiros. Admitidos esses princípios, vamos encontrar um caminho para amenizar, atenuar ou até mesmo zerar as perdas dos estados que hoje já incorporaram a seus orçamentos essas receitas”, disse Cid Gomes.

O governador Eduardo Campos acredita que a compensação dos estados produtores deve passar por renúncia de receita da União. “A fórmula passa por uma regra de transição que não retire de uma vez só dos estados todo esse dinheiro. O Pedro Simon deu o grito dizendo que é tudo da União. A União diz que é zero da parte dela. Tem que se chegar a um acordo aí”.

Enquanto os senadores e governadores de estados e municípios não produtores têm pressa, os senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo querem ganhar o máximo de tempo para negociar e pedem a retirada da urgência sobre o projeto, proposta não aceita pelo governo sem o desmembramento.

“Eles [os governadores] pediram pressa. Nós não temos pressa ainda”, disse o senador Renato Casagrande (PSB-ES) que, por ser do mesmo partido dos governadores, participou da reunião com Sarney. Casagrande também divergiu sobre a proposta de transição. “Proposta de transição não nos interessa. Temos que resolver uma proposta definitiva”, reagiu o senador.