Yeda Crusius apresenta balanço dos 180 dias de governo
A governadora Yeda Crusius apresentou, nesta quinta-feira (5), as ações que marcaram os primeiros 180 dias de seu governo. Em uma prestação de contas ao povo gaúcho, a governadora destacou o enfrentamento da crise fiscal, que vem sendo realizado por meio de soluções inovadoras, de modo transparente e realista, e em constante diálogo com a sociedade. “Assumimos o compromisso de mostrar o tamanho da crise, suas causas e a maneira de resolvê-las”, afirmou Yeda Crusius, durante a apresentação do balanço, no Palácio Piratini.
Segundo Yeda Crusius, o governo está determinado a recolocar o Rio Grande do Sul em merecida posição de destaque no país. “A prioridade não é conquistar simpatias com a realização de grandes obras. Para isso, é preciso primeiro colocar a casa em ordem e reduzir o tremendo abismo existente entre a pujança do Estado e sua situação financeira”, explicou a governadora. “As medidas de ajuste fiscal, isto é, equipar a receita com a despesa, só têm sentido para que possamos investir mais”, completou.
Apesar das medidas de ajuste, que incluem o corte de 30% nas despesas de custeio, e da queda na arrecadação, com a redução das alíquotas de ICMS (que retirou do Estado uma receita adicional de R$ 700 milhões), não houve qualquer prejuízo nos serviços públicos prestados à população. Pelo contrário, o governo está fazendo mais com menos recursos, com novos programas implantados por meio de parcerias e com o aprimorando projetos de governos anteriores. Entre eles, ilustrou a governadora, estão o Primeira Infância Melhor, na saúde, o A Nota é Minha, na Fazenda, a conclusão da Rota do Sol, neste ano, e do trecho Sul da RST 471, na área de infra-estrutura. “São conquistas da sociedade e ninguém tem o direito de tirá-las”, observou Yeda Crusius.
Honra aos encargos do passado
Apesar das dificuldades, o governo está honrando os encargos do passado, afirmou a governadora. Nos próximos dias, por meio da Lei da Novação de Dívidas, sancionada nesta quinta-feira (5), dará início ao pagamento da dívida de curto prazo de R$ 1,6 bilhão com fornecedores. O governo também cumpre o pagamento de reajustes salariais concedidos em governos anteriores, com impacto de cerca de R$ 2 bilhões em 2007, incluído aí o 13º salário de 2006, parcelado junto ao Banrisul, no valor de R$ 410 milhões, os reajustes salariais concedidos no exercício passado e os efeitos de sentenças judiciais decorrentes de legislação pregressa.
Enfrentamento de problemas estruturais
No lugar de medidas paliativas, o governo entende que é preciso continuar atacando os problemas estruturais das finanças públicas. “A capacidade de investimento do Estado está afetada por três causas fundamentais: previdência, dívida e qualidade do gasto público”, explicou Yeda Crusius. A questão da previdência está sendo encaminhada por meio da criação de dois fundos previdenciários, constituídos por meio do aumento de capital do Banrisul e destinados a garantir a aposentadoria dos servidores públicos. “A arrecadação não pode ser a única forma de pagar as aposentadorias”, disse, lembrando que a despesa com pessoal compromete 65,8% da receita líquida.
Também a negociação com o Banco Mundial, em fase adiantada para obtenção de financiamento de até US$ 500 milhões, permitirá a reestruturação da dívida com a União, aliviando o volume das parcelas pagas mensalmente, que comprometem 18% da receita. “O Banco Mundial nos tem como modelo de ajuste fiscal e, por isso, nos permitirá trocar papéis com juros altos por papéis de juros mais baixos. Assim, cada real economizado no pagamento da dívida significará investimento para o Estado”, lembrou a governadora.
Para evitar o desperdício dos recursos públicos, o governo implantou medidas de modernização dos processos de gestão. O Programa de Racionalização de Despesas já começou no IPE Saúde e atingirá todos os órgãos do Governo. Além disso, promoveu o redesenho da máquina pública ,eliminando duplicidades e oferecendo aos cidadão mais e melhores serviços.
Próximos 180 dias
Entre as ações consideradas prioritárias para os próximos 180 dias, Yeda Crusius ressaltou o desenvolvimento das relações políticas com a sociedade. Para a governadora, não houve uma área específica de destaque nos primeiros seis meses de governo, e sim “o enfrentamento de problemas mais urgentes da população, como foi o caso da segurança pública”.
Conforme a governadora, para os próximos meses estão previstas a formação de força-tarefa de prevenção à estiagem que se aproxima, a implantação da Escola de Gestão e do Governo Eletrônico, o desenvolvimento de planos de carreira para os servidores públicos e a continuidade das medidas para evitar o desperdício do patrimônio público.