Abril Vermelho começa em cinco estados

Em pelo menos cinco estados, trabalhadores rurais já iniciaram as atividades do Abril Vermelho, ação organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que, nesse ano, exige o assentamento de pelo menos 90 mil famílias que já vivem em acampamentos. No domingo as primeiras ocupações começaram a ser feitas em Pernambuco, onde já somam 12 áreas na região metropolitana de Recife, na Zona da Mata e no Sertão do estado.

Também já há duas áreas ocupadas em Alagoas e mais duas na Paraíba, entre elas, uma fazenda na cidade de Santa Rita, próximo a João Pessoa. Em Mato Grosso, trabalhadores sem terra estão mobilizados na sede regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e em Goiás os integrantes do MST iniciaram hoje a marcha em direção à capital, Goiânia.

“Nossa pauta de negociações com o governo já é antiga. Já está até amarelada”, critica José Batista de Oliveira, membro da coordenação nacional do MST.

O Abril Vermelho faz parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária e rememora o Massacre de Eldorado de Carajás, no qual 19 pessoas foram mortas, em 17 de abril de 1996, no Pará. As atividades desse ano revelam também o tom de insatisfação com a política agrária implementada pelo governo.

Para o coordenador do MST, o governo não tem orçamento suficiente para a aquisição das terras reivindicadas. “Existem mais terras prontas para serem desapropriadas do que dinheiro para adquirir essas terras e atender as famílias. Estamos em diálogo constante com o governo, mas nossa avaliação é que toda política de reforma agrária está estagnada”, avaliou José Batista.

“Se, por um lado, o governo não atende à demanda de organizações ruralistas que se articulam no Congresso para criminalizar o movimento dos trabalhadores, também não há sinais de avanço em relação à reforma agrária. Esse governo tem dado provas de que fez uma opção pelo modelo de desenvolvimento calcado no agronegócio, com monoculturas financiadas com dinheiro público. Isso faz com que o movimento dos trabalhadores e seus direitos fiquem vulneráveis à ação dos grupos ruralistas”, reclamou José Batista, citando a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do MST que funciona no Congresso.

De acordo com o Incra, o orçamento do órgão tem sido sistematicamente incrementado desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2003, o instituto tinha um orçamento de R$ 1,5 bilhão e chegou em 2009 com um orçamento de R$ 4,6 bilhões.

Ainda segundo o governo, nos últimos sete anos foram assentadas 574,6 mil famílias de trabalhadores rurais e instalados 3.348 assentamentos em 46,7 milhões de hectares. Os números, de acordo com o Incra, representam 55% do total de terras destinadas à reforma agrária nos 40 anos de existência do órgão.

José Batista avalia que para atender à reivindicação do MST, o governo precisaria investir pelo meno R$ 1,5 bilhão no atendimento às famílias, incluindo os recursos para a aquisição das áreas.

Outro ponto exigido pelo MST é que o governo realize a atualização dos índices de produtividade, exigência colocada como prioridade do movimento em negociações com o governo desde 2005. Esse índice serve para analisar se a terra é produtiva ou não e sua atualização periódica é prevista na Constituição Federal. “O governo assumiu um compromisso público de atualizar esse índice e terá que explicar porque não está cumprindo a lei”, disse José Batista.