Também já há duas áreas ocupadas em Alagoas e mais duas na Paraíba, entre elas, uma fazenda na cidade de Santa Rita, próximo a João Pessoa. Em Mato Grosso, trabalhadores sem terra estão mobilizados na sede regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e em Goiás os integrantes do MST iniciaram hoje a marcha em direção à capital, Goiânia.
“Nossa pauta de negociações com o governo já é antiga. Já está até amarelada”, critica José Batista de Oliveira, membro da coordenação nacional do MST.
O Abril Vermelho faz parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária e rememora o Massacre de Eldorado de Carajás, no qual 19 pessoas foram mortas, em 17 de abril de 1996, no Pará. As atividades desse ano revelam também o tom de insatisfação com a política agrária implementada pelo governo.
Para o coordenador do MST, o governo não tem orçamento suficiente para a aquisição das terras reivindicadas. “Existem mais terras prontas para serem desapropriadas do que dinheiro para adquirir essas terras e atender as famílias. Estamos em diálogo constante com o governo, mas nossa avaliação é que toda política de reforma agrária está estagnada”, avaliou José Batista.
“Se, por um lado, o governo não atende à demanda de organizações ruralistas que se articulam no Congresso para criminalizar o movimento dos trabalhadores, também não há sinais de avanço em relação à reforma agrária. Esse governo tem dado provas de que fez uma opção pelo modelo de desenvolvimento calcado no agronegócio, com monoculturas financiadas com dinheiro público. Isso faz com que o movimento dos trabalhadores e seus direitos fiquem vulneráveis à ação dos grupos ruralistas”, reclamou José Batista, citando a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do MST que funciona no Congresso.
De acordo com o Incra, o orçamento do órgão tem sido sistematicamente incrementado desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2003, o instituto tinha um orçamento de R$ 1,5 bilhão e chegou em 2009 com um orçamento de R$ 4,6 bilhões.
Ainda segundo o governo, nos últimos sete anos foram assentadas 574,6 mil famílias de trabalhadores rurais e instalados 3.348 assentamentos em 46,7 milhões de hectares. Os números, de acordo com o Incra, representam 55% do total de terras destinadas à reforma agrária nos 40 anos de existência do órgão.
José Batista avalia que para atender à reivindicação do MST, o governo precisaria investir pelo meno R$ 1,5 bilhão no atendimento às famílias, incluindo os recursos para a aquisição das áreas.
Outro ponto exigido pelo MST é que o governo realize a atualização dos índices de produtividade, exigência colocada como prioridade do movimento em negociações com o governo desde 2005. Esse índice serve para analisar se a terra é produtiva ou não e sua atualização periódica é prevista na Constituição Federal. “O governo assumiu um compromisso público de atualizar esse índice e terá que explicar porque não está cumprindo a lei”, disse José Batista.
