A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial para auxiliar juridicamente as políticas públicas de auxílio à população afetada pelas fortes chuvas que atingem cidades do Rio Grande do Sul.
Coordenado pela advogada da União Mônica Casartelli, o grupo tem como objetivo identificar medidas judiciais necessárias para enfrentar a calamidade pública e articular a interlocução com órgãos federais, autoridades e agentes públicos estaduais e municipais.
A medida, autorizada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, visa propor ações que impactem na recuperação da região afetada pela catástrofe socioambiental.
O grupo atuará em Porto Alegre, onde estão concentradas as informações das ações federais de apoio às vítimas das chuvas.
O governo federal informa que mais de 14.500 pessoas estão mobilizadas nas operações de resgate, apoiadas por 130 aeronaves, mais de 950 viaturas e 182 embarcações.
Segundo a Defesa Civil estadual, as chuvas afetam mais de 1,3 milhão de pessoas em 388 municípios, com 90 mortes, 361 feridos, 155.741 desalojados e 48.147 em abrigos, além de 132 desaparecidos.
Receba as principais notícias no seu WhatsApp
