A Comissão de Economia e Desenvolvimento, presidida pelo deputado Nelson Härter (PMDB), aprovou na manhã desta quarta-feira (5), durante reunião ordinária, o relatório final da Subcomissão Mista da Energia Eólica, coordenada pelo deputado Alberto Oliveira (PMDB). Segundo Oliveira, o governo federal reconhece a importância da energia eólica, mas não toma medidas para o estabelecimento de um marco regulatório nacional, com leilões específicos para o setor.
Ele explicou que o Rio Grande do Sul possui 27 projetos de parques eólicos outorgados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que poderão, no entanto, ser prejudicados, diante da omissão do governo federal. O relatório aponta que, a cada 100 MW produzidos pelos parques eólicos no país, seriam economizados 40 metros cúbicos de água na cascata do rio São Francisco.
Os deputados também aprovaram o parecer favorável do deputado Gerson Burmann (PDT) ao Projeto de Resolução nº 39/2007, proposto pelo deputado Adão Villaverde (PT) e mais 16 deputados. O projeto altera os artigos 50 e 56 da Resolução nº 2.288/1991, modificando o nome da Comissão de Economia e Desenvolvimento para “Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável”.
Participaram da reunião os deputados Nelson Härter (PMDB), Luiz Fernando Záchia (PMDB), Alberto Oliveira (PMDB), Adão Villaverde (PT), Gerson Burmann (PDT), Iradir Pietrosk (PTB), Adilson Troca (PSDB), José Sperotto (DEM), Miki Breier (PSB) e Heitor Schuch (PSB).
