O Governo do Estado divulgou nesta semana os índices provisórios de retorno de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços referentes a 2011 e os números para Balneário Pinhal são alentadores. No próximo exercício, a participação do município aumentará 17,74%, constituindo o maior percentual de crescimento no litoral norte do Rio Grande do Sul.
O número foi apurado com base em dados relativos ao ano de 2009, à exceção do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que considera os anos de 2008 e 2009. Para a geração do índice, são levantados diversos dados que se constituem uma espécie de censo econômico dos municípios.
O prefeito Jorge Fonseca atribui o crescimento ao conjunto de ações que foram realizadas, como por exemplo a campanha “Minha Nota Fiscal dá Prêmio Legal”, parceria com as instituições representativas do município, campanhas de educação fiscal e maior fiscalização.
