Brasil está mais velho, mas não menos desigual, segundo Pnad

O próximo presidente da República, eleito nestas eleições, vai governar um país com uma população de expectativa de vida maior. Dados da Pesquisa Nacional de Domicílios (Pnad) 2009 indicam que ela passou de 70 anos, em 1999, para 73,1, em 2009. Se por um lado esta evolução demonstra uma melhoria da qualidade de vida da povo, por outro, em segmentos da sociedade como mulheres, crianças, deficientes e homossexuais, as desigualdades persistem.

A Síntese de Indicadores Sociais de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), chama a atenção para o fato de uma população mais envelhecida exigir mais serviços de saúde. Apenas 22,6% das pessoas de 60 anos ou mais declaram não possuir algum tipo de doença.

Outro problema que surge com a idade é a questão da mobilidade, que exige cidades mais acessíveis. Apesar da Constituição de 1988 estabelecer como dever do Estado a obrigação de eliminar barreiras arquitetônicas, o levantamento Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic/2009) mostra que em 2.954 municípios nem mesmo o prédio da prefeitura possuía qualquer forma de acessibilidade para pessoas idosas ou com algum tipo de deficiência.

Segundo o Censo (2000) do IBGE, este segmento totalizava 27 milhões de pessoas (14,5% da população). Dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego, mostram que dos 39,4 milhões de postos de trabalho, em 2008, apenas 323,2 mil (0,8%) são ocupados por pessoas com deficiência.

A diminuição da taxa de mortalidade infantil que, segundo o IBGE, de 1990 para 2008 passou de 47 por mil nascimentos para 24 por mil, mostra que as políticas públicas estão obtendo bons resultados. Apesar desta redução significativa, o país ainda continua atrás da média para a América Latina e o Caribe que é de 19 por mil nascimentos.

Quando a questão é gênero, as desigualdades são bem acentuadas. Dos 191,8 milhões de brasileiros residentes 98,4 milhões (51,3%) são mulheres. A Pnad 2009 mostra que as mulheres têm maior escolarização (7,4 anos de estudo) que os homens (7,0 anos de estudo). Apesar disso, os anos mais de estudo não representam melhor rendimento financeiro.

Uma mulher trabalhadora recebe 71% do rendimento médio de um homem. Esta relação é ainda mais desigual na medida que aumenta o número de anos de estudo. Mulheres com 12 anos ou mais de escolaridade recebem apenas 58% da média dos homens com o mesmo grau de estudo. Somado a isso, elas despendem mais tempo (58,5 horas) com o trabalho remunerado e os afazeres domésticos na semana que os homens (53,4 horas). Além da situação econômica inferior, as mulheres continuam vítimas de violência. A cada 15 segundos uma mulher é vítima de violência no Brasil.

Outro grupo considerado desfavorecido no país é de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros (LGBTT). Não existem no Brasil números oficiais de pessoas com orientação homossexual. Os dados que existem são da sociedade civil que retratam a discriminação e a violência e desigualdade. O relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB) aponta que, em 2009, a cada dois dias um homossexual foi morto no país. O número total de mortes foi de 198. O levantamento é feito anualmente pela entidade com base em casos divulgados pela imprensa nacional e regional.

Estudo do Ministério da Saúde com a população gay e outros homens que fazem sexo com homens, nas dez maiores cidades brasileiras, concluiu que 10,5% estão infectados pelo HIV. O índice é superior ao dos homens heterossexuais infectados, de 0,8%.

De acordo com pesquisa Munic/2009, apenas 2,3% dos municípios têm políticas específicas para a população LGBTT. Em termos de direitos previstos na legislação brasileira, os homossexuais estão na invisibilidade. As mudanças recentes foram promovidas pelo Poder Judiciário que criou jurisprudência sobre alguns casos.

No Censo de 2010 pela primeira vez foi incluída a variável casal homossexual.