A Secretaria de Justiça e da Inclusão Social, por meio do Departamento de Assistência Social (DAS), lançou, nesta terça-feira (13/02), a campanha “Mobilizando a Sociedade no Carnaval 2007”. A ação tem o objetivo de chamar a atenção da população gaúcha para o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes e convocá-los a denunciar esses atos.
O assessor especial da Secretaria Hermílio Santos falou que esta é uma campanha que começou em outros governos e que deve continuar, sempre contando com a parceria da comunidade, dos Conselhos, entidades sociais e governos. “É importante que este tema seja tratado de maneira que os esforços empreendidos pelos diversos níveis de governo se conjuguem com os da sociedade civil porque se trata de um problema ainda velado na sociedade. Nós não conhecemos exatamente a sua verdadeira dimensão. É preciso um engajamento da família, da escola e dos meios de comunicação. Este tripé institucional é indispensável”, avalia.
A representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) do Governo Federal, Márcia dos Santos, que veio lançar a campanha nacional em conjunto com a estadual, explica que a Presidência da República designou a SEDH como a principal articuladora das políticas públicas governamentais para o enfrentamento dessa situação, que é grave e que acomete milhares de cidadãos diariamente. “Investimos prioritariamente em uma política especial para enfrentar esse problema que não é de responsabilidade de um único governo, e sim de todos, da sociedade civil, do parlamento e dos governos. É preciso a participação deste conjunto para somar esforços para reverter esse problema”, relata Márcia.
O representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), José Ricardo Caporal, argumenta que a atual gestão do órgão (2007/2008) busca a parceria com a sociedade civil, Conselhos Municipais e Estaduais, governos e sociedade civil organizada para que possam atender as demandas que as crianças e adolescentes necessitam como sujeitos de direito. “Esta campanha demarca mais um ponto na união de esforços para esses problemas que as crianças e adolescentes passam. Isso demonstra o amadurecimento das esferas governamentais e da sociedade civil que se unem em benefício da população. Devemos lembrar que essa é uma campanha eterna, diária, e não pontual. É preciso um processo contínuo e de acúmulo”, relata Caporal.
A Diretora do DAS, Maria Izabel Nunes, explica que o Estado já trabalha desde 2003 com estas questões. “Nossa luta é sempre proteger esse público, mas aproveitamos este período de Carnaval, quando tudo é muito mais flexível, para redobrar o olhar para as ações de violência e abuso sexual contra as crianças e adolescentes”, comenta.
Dados do Programa Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil, coordenado pelo DAS desde 2003, apontam que o número das denúncias aumentaram em razão da criação desse canal de comunicação com a sociedade, por meio do Disque-Denúncia, no número 0800-5416400.
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos, no âmbito Federal, bem como as prefeituras municipais, estão se engajando nesse propósito, o que reforça o comprometimento do sucesso do Programa Estadual que tem o seguinte slogan: “Romper o silêncio para proteger”.
Outros dados sobre a campanha podem ser obtidos pelo telefone (51)3288-6683.
