Deputado propõe isenção de ICMS para bicicletas
O parlamentar diz que sua proposição, além de estimular a prática esportiva e dar opções de locomoção urbana no trânsito, ainda contribui para o desenvolvimento sustentável, ao estimular um transporte que não polui.
A matéria propõe alterações na Lei nº 8.820/1989 de modo a isentar de ICMS bicicletas cujo valor não ultrapasse 60 UPFs (o equivalente hoje a R$ 779,47).
“Isso só vem reforçar a importância da bicicleta como meio de transporte que pode colaborar decisivamente para a construção de cidades sustentáveis, onde a população possa se movimentar com agilidade, com repercussão inclusive na saúde das pessoas, estimulando-as a desenvolver atividades físicas”, afirma Villaverde. “Tudo isso com segurança, baixo custo e sem prejudicar o meio ambiente”, completa. Segundo o parlamentar, os incentivos econômicos são importantes para estimular a produção e o consumo de certos bens e serviços.
O parlamentar afirma ainda que estimular o uso de meios de transporte alternativos aos veículos de motor a combustão oportuniza a disseminação da ideia de que é necessário ampliar as políticas de mobilidade urbana que promovam o uso compartilhado das vias e passeios públicos, por meio das chamadas “ciclovias” ou “ciclofaixas”.