Conforme o edital 39/2013, o concurso é destinado ao preenchimento de 355 vagas em todo o Estado, mais as que vagarem e estiverem aptas para provimento por nomeação, durante o período de validade do concurso, que é de dois anos, prorrogável por mais dois.
Para o cargo de oficial escrevente, o vencimento bruto inicial é de R$ 3.179,94 (Entrância Inicial), R$ 3.537,54 (Entrância Intermediária) e
R$ 3.933,62 (Entrância Final).
As provas serão realizadas nas cidades de Alegrete, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre e Região Metropolitana, Santa Maria e Santo Ângelo.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelos sites www.tjrs.jus.br ou www.faurgsconcursos.ufrgs.br. No dia 25/11, será disponibilizado o edital de homologação preliminar das inscrições.
Reserva de Vagas
No concurso, 10% das vagas são destinadas para pessoas com deficiências e 16% para negros e pardos.
As vagas reservadas que não forem preenchidas serão revertidas aos demais candidatos de ampla concorrência, observada rigorosamente a ordem de classificação.
Além disso, caso venha a ser declarada a inconstitucionalidade parcial da Lei nº 14.147/2012 no incidente suscitado no Mandado de Segurança nº 70055549091 até a homologação do concurso, os candidatos inscritos na condição de negros ou pardos concorrerão em igualdade de condições com os demais candidatos.
