Fiscalização na pesca artesanal no Litoral Norte é debatida em Tramandaí

Pescadores e pescadoras de 15 municípios do Litoral Norte estiveram reunidos, nesta terça-feira (15), no auditório da Prefeitura de Tramandaí, para debater a fiscalização nas lagoas e no mar do Rio Grande do Sul. Entre as principais solicitações apontadas pelos pescadores estão a fiscalização mais periódica, qualificação da forma de abordagem do fiscal, a não fiscalização aos surfistas que estão em área de pesca, a capacitação dos fiscais, fiscalização do acesso às lagoas, entre outras. O encontro foi promovido pela Secretaria de Segurança Pública, juntamente com a Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), Casa Civil – RS Mais Igual e Emater/RS-Ascar.

Segundo o diretor de Pesca, Aquicultura, Quilombolas e Indígenas da SDR, Ederson Silva, este encontro é um marco do esforço conjunto de várias estruturas do governo estadual ao propor um espaço de discussão das reivindicações dos pescadores profissionais artesanais no que se refere a fiscalização da atividade. As solicitações, de acordo com ele, serão encaminhadas para a SSP, e a questão dos licenciamentos dos empreendimentos nas áreas de lagoas do Litoral Norte será discutido com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Já o diretor de ensino da SSP, coronel Júlio César Marobin, ressaltou a importância da aproximação com os pescadores e em poder acolher as impressões do grupo sobre a segurança pública. “É surpreendente o pedido de vocês por mais fiscalização”, salientou o coronel, acrescentando que as capacitações para uma abordagem mais humanitária já estão sendo feitas.

A Emater/RS-Ascar assessora as organizações de pescadores e promovendo capacitações, organizando eventos que possibilitem a integração, a troca de experiências, o debate da atividade e o encaminhamento de soluções conjuntas, a elaboração de projetos para acesso a políticas públicas e a qualificação de toda a cadeia produtiva.

Participaram também do encontro o representante da Emater/RS-Ascar, Fábio Martins Costa, o comandante do Comando Ambiental, Carlos Magno Oliveira, o coordenador do Fórum Regional da Pesca do Litoral Norte, Sílvio Santana Machado, o representante do Ministério da Pesca e Aquicultura, Celso Kops, além de representantes do legislativo e extensionistas da Emater/RS-Ascar do Litoral Norte.