Um aplicativo para denúncias homofóbicas desenvolvido a partir de uma iniciativa adotada na Bélgica deve ser implantado no Estado. O projeto foi apresentado, nessa quarta-feira (2), pelo advogado Gustavo Bernardes, que desenvolveu o aplicativo no Brasil, ao secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Cesar Faccioli, à diretora de Direitos Humanos da Secretaria Cíntia Bonder, à coordenadora de Diversidade Sexual, Marina Reidel e a assessora especial do DDHC da SJDH Claudia Schaly.
O projeto recomenda que o aplicativo seja intuitivo, de fácil manejo e não permita denúncias anônimas. O denunciante deve informar e-mail, telefone e nome completo. Ainda segundo o projeto, o Centro de Referência em Direitos Humanos (a ser criado para atender ao serviço) produzirá um relatório, gerando um número de protocolo para o denunciante acompanhar o andamento do processo.
Segundo o advogado Gustavo Bernardes, que desenvolveu o aplicativo quando atuava na Secretaria Direitos Humanos da Presidência da República, para acessar o aplicativo e fazer a denúncia, basta informar se a violência foi verbal ou física, onde foi e a descrição do fato. Além de ajudar na defesa das vítimas o programa permite ao poder público se abastecer de informações que facilitem na identificação de locais (ruas, bairros, estabelecimentos, etc) de maior incidência de homofobia.
Nos próximos dias, o departamento de Direitos Humanos da secretaria promove um novo encontro envolvendo outros órgãos públicos para dar prosseguimento às iniciativas necessárias para implantação do aplicativo.
