A governadora Yeda Crusius assinou decreto nesta semana destinando R$ 81 milhões do Fundo de Recuperação do Estado (FRE) para a construção de casas prisionais. Com os recursos, serão construídas duas penitenciárias e quatro albergues emergenciais que abrirão mais de 1,4 mil novas vagas no sistema prisional do Estado. “Nossa meta não é apenas zerar o déficit de vagas, mas instituirmos um novo paradigma para o sistema prisional, com condições dignas de utilização das cadeias, onde a prioridade é a segurança, a disciplina, o respeito e o combate ao ócio do apenado através do estudo e do trabalho”, destaca Yeda.
Também nesta semana foram publicados os editais de licitação para a construção de outros três novos presídios no Estado, que disponibilizarão 1,7 mil vagas. As duas penitenciárias serão construídas em Guaíba e Arroio dos Ratos, e os quatro albergues emergenciais em Viamão, Charqueadas e Porto Alegre.
De acordo com a secretária-geral de Governo, Ana Pellini, a penitenciária feminina de Guaíba será a primeira construída com destinação específica para abrigar as apenadas do sexo feminino no Estado. “Antes, tínhamos apenas estruturas adaptadas, como é o caso da Penitenciária Feminina Madre Pelletier. Agora teremos uma penitenciária construída com as características necessárias a uma prisão feminina, como alojamento materno-infantil e berçário.”
A Penitenciária Feminina de Guaíba terá 400 vagas. A outra unidade prisional, em Arroio dos Ratos, é destinada a apenados do sexo masculino, com capacidade para 672 presos. Os albergues emergenciais serão instalados no Instituto Penal de Viamão, na Penitenciária Modulada de Charqueadas e no Instituto Miguel Dario e na Casa Albergue Feminino, em Porto Alegre
A verba destinada às construções no Sistema Penitenciário saiu do FRE, fundo para o qual foram destinados 10% dos recursos resultantes da extinção do Fundo de Equilíbrio Previdenciário (Fe-Prev) no final do ano passado. O Fe-Prev foi formado com parte recursos resultantes da venda da venda de ações do Banrisul, em julho de 2007, e foi utilizado para ajudar a custear os gastos do Estado com aposentadorias.
Nesta semana, também foram publicados os editais de licitação para a construção de mais três casas prisionais no Estado: A Penitenciária Estadual de Guaíba (Guaíba I), a Penitenciária Padrão de Venâncio Aires e a Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, que em conjunto gerarão 1,7 mil novas vagas.
