O presidente Lula pensa em uma possível redução do preço do botijão de gás, que passaria dos atuais R$ 33 para apenas R$ 10. O assunto foi abordado em uma reunião no final desta semana entre o presidente e os nove governadores da região amazônica no Palácio do Planalto. Na ocasião, Lula pediu que eles discutissem o quanto dos impostos estaduais podem tirar da carga tributária do botijão, a começar pelo ICMS. Comprometeu-se a também promover uma desoneração dos impostos da União.
A idéia foi debatida informalmente durante um encontro sobre o Plano Amazônia Sustentável e a regularização fundiária das terras da região. O tema, porém, não chegou nem à Fazenda nem ao Conselho de Secretários da Fazenda dos Estados, o Confaz, onde os governos estaduais discutem questões tributárias comuns.
Mesmo que União e os Estados reduzissem a carga tributária para o botijão de gás ser vendido por R$ 10 seria preciso o governo federal arcar com uma parte considerável de subsídio — o que envolveria custos para o Tesouro remunerar a Petrobrás, assunto que teria de ser discutido pela equipe econômica. Cálculos do mercado indicam que os impostos representam R$ 8,70 do preço final do botijão. Ou seja, a isenção seria suficiente apenas para baixar o preço para R$ 24,30.
Atualmente a Petrobrás já dá a sua cota de sacrifício na manutenção dos preços, dizem especialistas. O GLP vendido para envasamento em botijões de 13 quilos não é reajustado desde o final de 2002, quando o petróleo ainda estava abaixo dos US$ 30 por barril. O preço do produto equivale hoje a 50% da cotação internacional.
