O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à Justiça, desde março deste ano, 35 ex-prefeitos, três ex-vice-prefeitos e diversos outros agentes públicos e políticos por envolvimento em um esquema de propina para compra de máquinas agrícolas em 51 municípios gaúchos entre 2010 e 2015.
O esquema envolvia uma empresa catarinense que oferecia vantagens indevidas para garantir a venda dos equipamentos.
Detalhes do esquema:
- Empresa envolvida: Empresa com sede em Santa Catarina
- Crimes: Organização criminosa, corrupção passiva e ativa, fraude em licitação
- Municípios afetados: 51 municípios gaúchos
- Período: 2010 a 2015
- Agentes públicos denunciados: 35 ex-prefeitos, 3 ex-vice-prefeitos, 4 ex-secretários e outros
- Proprietários, sócios e funcionários da empresa também denunciados
Modus operandi:
- Vendedores da empresa visitavam prefeituras e ofereciam propina em troca da compra de máquinas agrícolas.
- Editais licitatórios eram direcionados para a empresa, com especificações técnicas dos equipamentos que constavam no catálogo da empresa.
- Após a venda, a propina era paga ao agente público e figurava nos documentos contábeis da empresa como “Frete 3”.
Colaboração premiada:
- Os donos da empresa investigada firmaram acordo de colaboração premiada com o MPRS e o Ministério Público de Santa Catarina.
- Eles revelaram a identidade dos gerentes, vendedores e agentes públicos envolvidos no esquema, valores, datas e locais dos pagamentos.
- Se comprometeram a pagar R$ 5 milhões em 90 parcelas para reparar os danos causados aos municípios.
Municípios onde ocorreram as fraudes:
Antonio Prado, Arroio do Meio, Augusto Pestana, Barão de Cotegipe, Barra do Rio Azul, Benjamin Constant do Sul, Boa Vista do Cadeado, Cacique Doble, Caiçara, Cândido Godói, Capão Bonito do Sul, Catuípe, Encantado, Erechim, Esmeralda, Estação, Farroupilha, Garruchos, Gaurama, Getúlio Vargas, Harmonia, Ijuí, Ipê, Ipiranga do Sul, Itatiba do Sul, Jaboticaba, Lagoa Vermelha, Lavras do Sul, Machadinho, Mariano Moro, Nova Boa Vista, Nova Ramada, Paim Filho, Paulo Bento, Pejuçara, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Putinga, Rio dos índios, Rio Pardo, Santa Maria, São Pedro do Sul, São Valentim, Sete de Setembro, Sinimbu, Três Arroios, Tupanci do Sul, Viadutos, Vila Flores e Vista Alegre do Prata.
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